A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir a judicialização da saúde no Brasil. A reunião será realizada no plenário 7, às 10 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG). O […]
Comissão debate judicialização da saúde no Brasil Read More »
O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que prevê a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos. O objetivo é orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O PL 3.898/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue
Aprovada atuação do serviço social nos hospitais públicos; texto vai à sanção Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situação das contratações de tecnologistas no Ministério da Saúde. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 9 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado para a audiência
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê cadastramento e coleta de informações sobre as pessoas com deficiência para subsidiar a elaboração de políticas públicas e programas de atenção à saúde para esse público. O texto segue para o Senado. De autoria da deputada falecida Amália Barros, o Projeto de
O Senado vota nesta terça-feira (11) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O projeto de lei (PL) 2.810/2025, visto como um “pacote” para o
Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), audiência pública para discutir os impactos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho na área da saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizado às 15 horas, no plenário 7. A audiência será interativa. Confira a lista
Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (4), os impactos financeiros da proposta que estabelece a jornada da categoria em 30 horas semanais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/24, que está em análise no Senado, determina que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na segunda-feira (20), às 14h, audiência pública para discutir “ações e desafios do desenvolvimento em saúde e o uso de novas tecnologias no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)”. O debate foi pedido pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Pelo
CAS debate incorporação de novas tecnologias no setor de saúde Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9. Veja a lista de convidados A deputada destaca
Comissão debate política de saúde bucal como direito humano Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019 (medida que vigorava entre outubro e fevereiro), a proposta busca formalizar a proibição. A comissão aprovou substitutivo
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país Read More »
