A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA) e está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi […]
Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (26), os desafios de custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública. A Proposta de Emenda à Constituição 19/24, do Senado Federal, prevê as duas medidas. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 8.
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor passa a ser de R$ 13.662,00, com reajuste anual pelo IPCA, para a jornada de 20 (vinte) horas semanais no setor público e privado. O texto, que corrige o
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS). Trata-se de uma política para garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos médicos. O PL 2.583/2020 recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança Read More »
Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a 30% da carga horária total, no mínimo. As mudanças estão previstas em resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e servem para
Cursos de enfermagem têm novas diretrizes curriculares Read More »
Representantes da enfermagem denunciaram, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o descumprimento do piso salarial da categoria, em vigor desde 2022 pela Lei 14.434/22. Segundo os participantes do debate, municípios e instituições privadas pagam salários abaixo dos valores previstos na lei: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos em enfermagem e R$
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre indicadores do Brasil em políticas de controle do tabaco. O debate será realizado às 10 horas, em plenário a ser definido. A audiência vai discutir um scorecard — relatório de avaliação do desempenho do País
Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena
Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem Read More »
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria promove audiência pública nesta terça-feira (5) para discutir os riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária que são objeto de falsificação, fraude, pirataria e contrabando. O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ), e está marcado para
Comissão externa debate riscos sanitários de produtos irregulares Read More »
A popularização dos medicamentos subcutâneos para o tratamento da obesidade, mais conhecidos como canetas emagrecedoras, tem sido acompanhada de intensos debates. Apesar de produzirem efeitos expressivos e de terem conquistado o endosso de diversas sociedades médicas, esses remédios também têm sido usados sem acompanhamento profissional, ou por pessoas que não apresentam obesidade. Para a professora das
Canetas emagrecedoras podem reforçar “economia moral da magreza” Read More »
