A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de verão em todo o território nacional. Embora o Brasil não adote o horário de verão desde 2019 (medida que vigorava entre outubro e fevereiro), a proposta busca formalizar a proibição. A comissão aprovou substitutivo […]
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O debate será às 16h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a requerimento do deputado
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais. O texto foi em seguida aprovado pelo
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 foi aprovado
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade urbana, saúde e inclusão. Um dos textos, o PL 4.159/2023, que trata de voluntariado juvenil, terá decisão terminativa na comissão — ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos
Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas para a venda e a fiscalização de produtos de narguilé no Brasil. Confira a íntegra do texto aprovado A proposta define narguilé como um “dispositivo para fumar tabaco, com ou sem sabor, que tem uma base com
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil Read More »
O Projeto de Lei 4718/24 estabelece os objetivos que devem ser seguidos pelo poder público e pelas instituições privadas de saúde na contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Na área da saúde, em especial em relação à enfermagem, os desafios iniciais são maiores, tendo em
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde. O debate foi solicitado pelos deputados Paulo Folletto (PSB-ES), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG), Flávia Morais (PDT-GO) e Marussa Boldrin (MDB-GO). A reunião será realizada a partir das 10 horas, no
Comissão debate nesta terça-feira impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre novos medicamentos de ação prolongada no enfrentamento ao HIV. O debate foi solicitado pelas deputadas Ana Pimentel (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Daiana Santos (PCdoB-RS) e está marcado para as 14 horas, no plenário 9.
Comissão debate novos medicamentos de ação prolongada na prevenção contra o HIV Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), um debate sobre as vacinas contra a Covid-19. A audiência foi sugerida pelos deputados Osmar Terra (PL-RS), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ) e Dr. Frederico (PRD-MG). O debate será realizado a partir das 16 horas, no plenário 7, e
Vacinas contra a Covid-19 são tema de debate na Comissão de Saúde na próxima terça Read More »
