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Saúde Pública

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Diário Executivo /

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estimula o desenvolvimento e […]

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Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre os impactos da Resolução 852/26 no custo de dispositivos médicos e na prestação de serviços de saúde no Brasil. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7. A reunião atende a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e

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Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A reunião ocorrerá no plenário 8, às 16 horas. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido

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Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria vai a Plenário. Além de determinar que o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras

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Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que permite o fracionamento das férias para residentes na área de saúde (PL 1.732/2022). Da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES) e relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Pelo projeto, médicos residentes e outros profissionais

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Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A nova lei reúne regras sobre direitos e responsabilidades de pacientes atendidos por serviços de saúde e por profissionais, seja na rede pública

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Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com TEA. O debate será realizado às

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Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado em 2025. A audiência pública será realizada às 17 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A reunião atende a pedido da deputada Adriana Ventura

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Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza a Lei de Execução Penal para prever o uso de novas tecnologias de telemedicina e garantir que o

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Comissão discute medicina baseada em evidência e judicialização da saúde

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a judicialização da saúde no Brasil sob a ótica da medicina baseada em evidências. O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate

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