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Saúde Privada

Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório

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O Projeto de Lei 3374/23 regulamenta a profissão de técnico de laboratório, que é exercida por profissionais portadores de certificados de conclusão de cursos técnicos em diversas áreas da Saúde.  Pela proposta, são atribuições dos técnicos de laboratório, entre outras: coletar, identificar, conservar e transportar o material biológico para testes e exames de laboratório de […]

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Comissão debate mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir mudanças na legislação que trata de emergências de saúde pública, como situações epidemiológicas graves, envolvendo doenças em humanos ou animais, e desastres naturais. O deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que solicitou o debate, quer obter subsídios para elaborar parecer sobre

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Comissão vai debater cobertura vacinal nas Américas com diretor da Opas

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater o risco de surto de doenças nas Américas com o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa. A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Iza Arruda (MDB-PE). Ela alerta que as

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Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais em saúde com o presidente da Associação Brasileira de Telemedicina, Chao Lung Wen. A autora do requerimento para a realização da reunião é a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que preside a Subcomissão de

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Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate na terça

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (31) a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses centros são espaços criados para dar suporte à aplicação de medicações imunobiológicas (medicamentos derivados de anticorpos, modificados em laboratório, que atuam sobre determinadas células). A audiência será

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Comissão vai debater oferta de exames clínicos realizados fora dos laboratórios

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater a eficiência dos chamados points of care (POC), que são espaços de testagem rápida realizada fora das instalações físicas dos laboratórios clínicos. Em geral, os POCs funcionam nos locais de cuidado ao paciente, como consultórios, hospitais, farmácias, pronto

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Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco

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Representantes do setor produtivo do tabaco pediram transparência do governo brasileiro na discussão sobre o posicionamento a ser adotado em novembro, durante a 10ª reunião sobre o acordo internacional para controle do tabaco. O Brasil é signatário desse documento e vai participar da reunião, a chamada Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da

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Comissão debate posição do Brasil na convenção para controle do tabaco

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove mesa-redonda nesta quinta-feira (26) sobre a posição do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, reunião que será realizada no Panamá, entre 20 e 25 de novembro. O debate foi sugerido

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CDH e CAS promovem audiência conjunta com ministra da Saúde nesta quarta

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As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) farão nesta quarta-feira (25), às 9h, audiência pública conjunta com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O objetivo é debater com a gestora desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais da pasta. A reunião interativa será no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho. O convite

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Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

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Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos de tabaco, caso seja convertido em lei um projeto (PL 4.605/2023) que começou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) espera que a restrição de

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