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Saúde Privada

Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir a integração de dados na área da saúde. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, o Brasil precisa avançar na informatização dos serviços de saúde. “Nosso sistema de saúde sofre com a […]

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Relatora antecipa para terça-feira apresentação de parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem

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A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), decidiu antecipar para terça-feira (5) a apresentação de seu parecer sobre a matéria. Inicialmente, a previsão era apresentar o texto na quarta-feira (6), quando se encerra o prazo de dez sessões para

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Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha

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Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do INSS sobre salários para 1% da receita bruta. Isso é o que prevê o projeto de lei (PL) 1.378/2022, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A proposta determina a alteração

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Projeto institui conselhos profissionais dos agentes comunitários de saúde

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O Projeto de Lei 160/22 institui o conselho nacional e os conselhos regionais dos agentes técnicos comunitários de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). Ele afirma que a medida visa reconhecer uma atividade essencial para

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PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta

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A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, está na pauta do Plenário do Senado desta quinta-feira (2). O início da sessão, parte do esforço concentrado, está previsto para as 10h. A PEC 11/2022 é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O

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Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio

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A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4

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Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem

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O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), é substituir a Lei 5.905/73, que atualmente regulamenta os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen e

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Lira quer votar urgência do piso salarial da enfermagem na próxima semana

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras terá sua urgência votada pelo Plenário na próxima semana. Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser

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