A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9. Veja a lista de convidados A deputada destaca […]
Comissão debate política de saúde bucal como direito humano Read More »
O cuidado com a saúde bucal pode impactar, diretamente, a autoestima, o bem-estar e a qualidade de vida. Para promover sorrisos saudáveis e bonitos, o Sesc-ES possui uma rede de clínicas odontológicas e profissionais qualificados que oferecem atendimento de qualidade em todo o estado. Os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo contam com descontos especiais,
Sesc-ES oferece serviços de saúde bucal com desconto para comerciários Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que está marcado para as 15 horas, no plenário 7, atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é presidente da Subcomissão de Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital. A audiência será
Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende a pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC). Na avaliação do parlamentar, a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final. Pelo texto, apresentado pela ex-deputada Patricia Ferraz (AP), itens como aparelho ortodôntico, resinas e materiais para clareamento dentário só poderão ser vendidos a dentistas registrados
Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz nesta terça-feira (12), às 14h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas e aumenta os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais. De acordo com o PL 1.365/2022, o piso salarial de médicos e cirurgiões
CAE debate aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas Read More »
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei 14.572, de 2023, estabelece dez diretrizes e distribui competências nas ações odontológicas no SUS. A sanção ocorreu sem vetos e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), iniciando
Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acolheu nesta quarta-feira (12) duas sugestões legislativas (SUGs) que tem como objetivo definir o piso salarial de fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e auxiliares e técnicos em saúde bucal. As sugestões foram apresentadas por cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, do Senado. No canal, qualquer pessoa pode sugerir ideias para novas
CDH transforma em projetos sugestões que estabelecem pisos salariais Read More »
O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas com o objetivo de fazer campanhas de conscientização e distribuir, a cada três meses, kits de higiene bucal para profissionais e alunos da rede pública de ensino. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o kit, que fará parte do material escolar
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública Read More »
O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1.015/2022, que altera a Lei 14.284, de 2021. Atualmente, são exigências para o pagamento do benefício a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário vacinal, o acompanhamento do estado nutricional
Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil Read More »
