Quando se reunir pela primeira vez em 2023, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) já terá uma pauta de projetos nas mãos que não é extensa, mas tem itens de peso. São apenas quatro projetos de lei e seis acordos internacionais. Um dos projetos veio da CPI da Pandemia, realizada no Senado em 2021. Ele […]
CRE vai analisar projeto sobre crimes contra a humanidade Read More »
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (8) dois projetos que ratificam acordos internacionais assinados pelo Brasil. O Projeto de Decreto Legislativo 1130/21 aprova acordo com a África do Sul sobre produções audiovisuais. O governo afirma que o tratado pode contribuir para a internacionalização das indústrias audiovisuais dos dois países e lembra que o
Câmara reúne-se nesta quarta para votar acordos internacionais Read More »
A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trate da regulamentação do artigo 120 da Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017), que prevê a regulamentação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Estabelecida no artigo 120 da lei, a política
Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate Read More »
Bolat Nussopov, representante do país asiático no Brasil, e o presidente da CNC, José Roberto Tadros, firmaram compromisso de fortalecer as relações de comércio entre os dois países
Embaixada do Cazaquistão apresenta lista de exportadores aptos a negociar com o Brasil Read More »
Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de trabalho e requerimentos para a realização de audiências públicas. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Os requerimentos aprovados pedem audiências públicas para debater: os direitos sociais de
Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados Read More »
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e do cronograma de atividades do colegiado em 2022. A reunião, remota, terá início às 14h30. A reunião retomará o debate ocorrido no último dia 6, quando não houve quórum para apreciação do plano de
Comissão sobre migrações avalia plano de trabalho Read More »
O Senado aprovou nesta quinta-feira (6) acordos internacionais sobre a troca de informações tributárias e sobre registro de desenhos industriais. Os projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam dos dois acordos foram encaminhados para a promulgação. O PDL 1.105/2021 trata do acordo entre o Brasil e o governo do arquipélago das Bermudas para o intercâmbio
Aprovados acordos sobre informações tributárias e registro de desenhos industriais Read More »
A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados reúne-se nesta quinta-feira (6), às 9h30, para deliberação do plano de trabalho e do cronograma das atividades do colegiado em 2022. Criada a partir de ato conjunto dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados em 2019, a comissão tem objetivo de acompanhar, monitorar e
Comissão mista sobre migrações avalia plano de trabalho nesta quinta Read More »
Entre as propostas a serem apreciados pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o Projeto de Lei (PL) 798/2021, que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). A proposição é o primeiro item da pauta da reunião de Plenário desta quinta-feira (6). Conhecido
Projeto que prevê repatriação de recursos abre pauta desta quinta-feira Read More »
O Plenário do Senado se reúne nesta quarta-feira (5), às 16h, para votar 15 projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. Um deles é o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, que trata de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia (PDL 233/2021). A matéria foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores
Pauta do Plenário de quarta tem 15 acordos internacionais Read More »
