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Relações internacionais

Comissão especial sobre a perda da nacionalidade realiza audiência pública

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21) realiza audiência pública nesta terça-feira (8). A proposta altera a Constituição Federal para acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. O debate atende a requerimento da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A admissibilidade […]

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Comissão sobre migrações e refugiados aprova plano de trabalho

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou nesta semana plano de trabalho para o segundo semestre. As atividades incluem visitas técnicas e audiências públicas. O relator, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), ressaltou que as decisões sobre migrantes e refugiados têm de levar em conta a diversidade de situações em que essa população se

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Audiência discute novas regras para a perda da nacionalidade

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A comissão especial sobre perda da nacionalidade realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (4). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. De acordo com a PEC, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas

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Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na quarta

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A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A comissão mista foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras

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Comissões discutem segurança de bagagens de passageiros em voos para o exterior

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As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a segurança de bagagens despachadas em viagens para o exterior. O deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos que pediram a realização do debate, lembra o caso de duas brasileiras que tiveram as etiquetas de suas

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Comissão de Desenvolvimento Econômico reúne-se com integrantes de comissão do Parlamento Europeu nesta terça

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), mesa redonda para promover o intercâmbio de informações com a comitiva da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu. O presidente da comissão, deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), informou que no dia 19 de maio recebeu ofício

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Comissão ouve ministro das Relações Exteriores sobre prioridades da pasta

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (24), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a agenda e as prioridades do pasta para este ano. Vieira terá que explicar também o retorno do país à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A audiência foi pedida

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Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos

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O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brindes ou similares por agentes públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos Deputados proíbe o recebimento de presentes de interessado em decisão ou ação competente do agente público. Pela proposta, sendo inviável a recusa

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Comissão debate exigência de visto para turistas dos EUA entrarem no Brasil

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir os impactos da exigência de visto para Austrália, Canadá, EUA e Japão. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que pediu a audiência, disse que o Ministério das Relações Exteriores já teria determinado que as

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Três grupos parlamentares serão instalados nesta terça

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Três grupos parlamentares definirão seus integrantes e elegerão suas comissões executivas nesta terça-feira (4), a partir das 14h: o grupo Brasil-Índia; o Brasil-Suíça; e o da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Esses coletivos têm o objetivo de estreitar as relações e estabelecer acordos de cooperação entre os parlamentos dos países integrantes. A Organização do Tratado

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