Acordo amplia número de integrantes da comissão mista da reforma tributária
A Câmara dos Deputados e o Senado
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Reforma
Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas
A comissão mista para unificar as propostas de reforma tributária do Congresso Nacional terá 40 membros, divididos igualmente entre o Senado e a Câmara. Ainda não há data para a instalação da comissão, que poderá trabalhar por até 60 dias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na manhã de quinta-feira (6) acordo em torno do
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Comissão mista da reforma tributária deve ser criada até a próxima semana, diz Davi
Em entrevista à imprensa na chegada ao Senado, na quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana. “O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo Ribeiro se reuniram para tratar da constituição desta comissão e da
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Reformas tributária e administrativa são prioridades em 2020, apontam senadores
As reformas tributária e administrativa estão e
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Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado
O líder da Maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta será discutida por uma comissão mista, de 15 deputados e 15 senadores. Ele esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite desta terça-feira (28). A intenção, segundo Ribeiro, é reunir os textos
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Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso
Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional.
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Maia quer instalação de comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação da comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro, assim que os trabalhos legislativos forem retomados. Maia disse que vai aguardar o retorno do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para decidir sobre a instalação do colegiado. “Vou conversar com o presidente Davi
Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado. “O comprometimento é absoluto, pois sabemos a importância do projeto para o
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CAS analisa revogação de regra alterada pela reforma trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai dar a palavra final sobre projeto (PLS 298/2017) que revoga as modificações feitas pela reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017) para as jornadas de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso ininterruptas. A proposta diz que no caso de atividades insalubres a adoção desse tipo de jornada
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