No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias, das quais 24 já tiveram a análise encerrada pelo Congresso. Dessas, 11 medidas não viraram leis porque perderam o prazo para a votação ou foram rejeitadas pelos deputados e senadores. Para 2020, 24 delas ainda estão com análise pendente pelos parlamentares. […]
Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas Read More »
Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores. Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a
PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020 Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta no Facebook que o Congresso precisa avançar com as reformas estruturais no Brasil. Essas reformas, segundo ele, não são apenas econômicas, mas também sociais e têm o objetivo de tornar o País menos desigual. “A reforma tributária é a mais importante para o crescimento econômico e
Rodrigo Maia defende reformas tributária e administrativa Read More »
Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simplificar o sistema, substituindo cinco tributos que incidem
Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária é essencial para o crescimento sustentável do País. Segundo ele, é preciso simplificar o sistema, tributar menos o consumo e mais a renda e resolver as distorções de arrecadação dos tributos. Maia participou de evento do jornal Correio Braziliense, em Brasília, sobre esse
Maia afirma que reforma tributária é essencial para o crescimento sustentável do País Read More »
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) da Câmara dos Deputados promoveu mais um seminário regional nesta segunda-feira (16), dessa vez em Imperatriz, no Maranhão. Foi o décimo segundo evento desse tipo, destinado a levar a discussão sobre a proposta para as diversas regiões do país. O objetivo, de acordo com o presidente da
Reforma Tributária é apresentada a empresários e parlamentares no Maranhão Read More »
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal se reúne na terça-feira (3), a partir das 9h, e pode votar projeto de lei que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. O PL 1.645/2019 tem parecer favorável do relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), sem mudanças no conteúdo, mas ainda pode
Proposta que reestrutura carreira e Previdência de militares pode ser votada terça Read More »
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/19) realiza seminário em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (29). O texto em análise na comissão prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto
Comissão da Reforma Tributária promove debate em Porto Alegre na sexta Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta quarta-feira (20), que os investidores nacionais e estrangeiros poderão contar com mais segurança jurídica após a aprovação da reforma tributária (PEC 45/19). A declaração foi feita em reunião com o mexicano Carlos Slim Domit, presidente do Conselho de administração do grupo América Móvil, holding que controla
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou em suas redes sociais que pretende votar a reforma tributária no Plenário até março do próximo ano. Segundo ele, tanto o sistema previdenciário quanto o tributário possuem distorções e favorecem quem ganha mais. “Na Previdência, aprovamos a reforma, que vai trazer mais igualdade. Agora é a
Maia quer votar reforma tributária no Plenário até março do próximo ano Read More »
