Reforma Tributária; Impostos ; Carga Tributária

O Plenário da Câmara dos Deputados retomou há pouco a discussão da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). O parecer ao texto foi lido nesta quarta-feira (5) pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A partir das 18 horas, deverá começar a votação em primeiro turno. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou […]

A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou nesta terça-feira (4) a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser veiculada em rádio e TV. De modo

Em reunião, nesta quinta-feira (29), com o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os secretários de fazenda dos estados fizeram várias reivindicações. Entre elas, o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional, dos atuais R$ 40 bilhões anuais para R$ 75 bilhões. O fundo pretende compensar os estados

Apesar de se mostrarem favoráveis à reforma tributária, representantes das confederações do comércio e da indústria sugeriram modificações no texto que está sendo discutido na Câmara. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços nesta terça-feira (27). Mario Sergio Telles, gerente de Economia da Confederação Nacional da Indústria, disse que é

A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua nota fiscal, o valor destacado da Contribuição sobre Bens e Serviços(CBS), que será gerida pela União; e do Imposto sobre

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços. Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) precisa levar em consideração especificidades de setores para ser aprovada pelos parlamentares. Entre esses setores, ele citou os de saúde, educação, serviços e o agronegócio. “Temos a bancada [ligada ao agronegócio] com mais de 320 membros. Se

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende se reunir com os governadores e secretários de Fazenda nesta quinta-feira (22) para debater a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19). Lira participou de evento sobre o tema promovido pelo jornal Correio Braziliense. Para ele, o objetivo do encontro é dar unidade na