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Reforma Tributária; Impostos ; Carga Tributária

Líderes indicam reforma tributária como prioridade para primeiro ano de mandato

Diário Legislativo /

Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato que se iniciou nesta quarta-feira (1º), com a posse dos 513 deputados. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional diversas propostas nesse sentido. “O compromisso geral é a reforma tributária. Essa será a grande prioridade do primeiro […]

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Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis

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O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da redução do imposto estadual, o ICMS, por meio de compensação aos estados. A Medida Provisória 1157/23 prorrogou a isenção

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Relator da reforma tributária acata novas emendas

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Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que prevê alterações no sistema tributário brasileiro, já tinha recebido até a tarde desta quarta-feira (16) um total de 251 emendas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta foi debatida pelos senadores que integram a CCJ

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Setor produtivo diz que reforma é urgente mas teme aumento da carga tributária

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Representantes dos setores da indústria, comércio, agricultura, pecuária e transportes afirmaram nesta segunda-feira (23) que o país precisa ter uma reforma tributária ampla, que torne o sistema menos burocrático e mais simples e barato, sem aumento da carga tributária. O debate ocorreu em sessão temática semipresencial do Senado destinada a debater a PEC 110/2019 —

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Entidades socioambientais sugerem usar a reforma tributária para promover sustentabilidade

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Entidades socioambientais comprometidas com a chamada Agenda 2030 afirmaram na sexta-feira (09/04), em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que o Brasil deve aproveitar a discussão da reforma tributária em curso no Congresso Nacional para garantir o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) assumidos com

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