Receita Federal e Tesouro Nacional participam de Comitê do programa “Na ponta do lápis” do MEC Representantes da Receita Federal e do Tesouro Nacional farão parte do Comitê Estratégico do programa “Na Ponta do Lápis”. Articulado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa busca fomentar ações de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na […]
O órgão não envia SMS nem mensagens por WhatsApp. Fique atento, pois são tentativas de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e por WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do
Evento “Receita, Cidadania e Educação Fiscal” marca um ano de parceria com o Ministério da Educação, reforçando importância da educação tributária em escolas e universidades A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Educação (MEC) realizaram na quarta-feira (9/4), em Brasília/DF, o seminário “Receita, Cidadania e Educação Fiscal”, iniciativa que celebrou o
Com a mudança, edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na última semana, no Diário Oficial da União (DOU) o Edital nº 10/2025, que amplia o Edital nº 25/2024, relacionado à transação tributária para controvérsias sobre a amortização fiscal do ágio
PGFN altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias acessórias, como a entrega de declarações. A obrigação acessória equivale a uma prestação de contas à Receita Federal a respeito
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória Read More »
Conforme o secretário Robinson Barreirinhas, o resultado reflete eficácia da política econômica, com crescimento e geração de empregos A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,652 bilhões em 2024, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 9,62% sobre o resultado de 2023
Arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,652 trilhões no ano de 2024 Read More »
A incorporação de ferramentas digitais como o PIX ao monitoramento realizado junto às instituições financeiras e de meios de pagamento fortalece a segurança fiscal, preserva o sigilo bancário e não cria nenhum imposto novo para os brasileiros Com o avanço da tecnologia, o PIX e outros meios de pagamento digital passaram a fazer parte
A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte adiante parcelas devedoras, reduzindo o valor pago referente a juros Foi implantada pela Receita Federal a funcionalidade que permite a antecipação de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária (PertSN). Para efetuar o adiantamento, é necessário que a parcela do mês atual não tenha sido paga e
Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou edital que oferece descontos, parcelamento e modalidades de negociação adaptadas às necessidades dessas empresas. Entre os principais benefícios
MEIS e MPEs podem quitar dívidas do Simples Nacional com descontos Read More »
Encontro em Brasília destaca avanços para uma administração tributária orientadora e eficiente A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta quinta-feira (7/10) o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, reunindo especialistas no tema em Brasília. O encontro teve como foco Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária. Foram discutidas propostas para aprimorar o
