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Comissão discute na quinta-feira possível vazamento de dados do INSS

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove na próxima quinta-feira (24) audiência pública para discutir o  possível vazamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O autor do requerimento, deputado Elias Vaz (PSB-GO), aponta a ausência de medidas de fiscalização, por parte do Banco Central do Brasil, e […]

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Proposta exige que fornecedores tenham cadastro na internet para facilitar contato dos consumidores

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O Projeto de Lei 1399/21 exige que fornecedores de produtos e serviços tenham cadastro em portal da internet mantido pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ideia é facilitar a interlocução direta na busca de solução para conflitos de consumo. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados torna

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Comissão aprova proposta que cria cadastro eletrônico de pessoas idosas

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A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 172/21, que cria o Sistema Nacional de Proteção ao Idoso, um cadastro eletrônico com a identificação da população idosa brasileira, sua caracterização socioeconômica e as barreiras que impedem a realização de seus direitos. O texto aprovado

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Deputados e especialistas defendem adesão do Brasil a convenção sobre crimes cibernéticos

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Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, nesta segunda-feira (14), deputados e especialistas defenderam a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001 (MSC 412/20). Em 2017, mais de 70 milhões de pessoas foram vítimas de crimes cibernéticos no Brasil. No ano

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Comissão discute acordo internacional sobre crimes cibernéticos

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na próxima segunda-feira (14), a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime Cibernético, celebrada em 2001. O acordo enviado para análise do Congresso por meio da Mensagem 412/20, está em análise no colegiado. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),

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Comissão aprova proposta que cria Lei de Dados Abertos

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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (04/06), proposta que cria a Lei de Dados Abertos, para garantir o acesso público aos dados primários não sigilosos produzidos ou coletados por órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelo Ministério Público, em quaisquer esferas (federal, estadual ou

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Congresso derruba veto e confirma R$ 3,5 bi para internet de alunos e professores da rede pública

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O Congresso Nacional rejeitou nesta terça-feira (1º) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 3.477/2020) que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública. Com isso, o projeto, que havia sido totalmente vetado pelo presidente da República, seguirá agora para promulgação para ser transformado

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Comissão vai debater possível mudança no Marco Civil da Internet

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (2) para debater alterações na regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que pediu o debate, o governo estaria estudando a publicação de norma que visa alterar o Decreto 8771/16, que regulamenta a

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Entra em vigor lei que aumenta punições para fraudes eletrônicas

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Entrou em vigor nesta sexta-feira (28) a lei que amplia as penas por crimes praticados com o uso de aparelhos eletrônicos (celulares, computadores e tablets), conectados ou não à internet. O objetivo é punir com maior rigor fraudes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19, como estelionato e furto. Publicada no Diário

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Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados questionou, em debate nesta quinta-feira (27), a nova política de privacidade do WhatsApp, que começou a vigorar no dia 15 de maio. O presidente do colegiado, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), disse que a comissão recebe uma quantidade enorme de mensagens a respeito da coleta de

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