Projeto permite contratação emergencial de serviços para estados e União em situações de calamidade pública, facilitando respostas rápidas a desastres naturais A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 3117/2024, que autoriza a dispensa de licitação para a contratação de serviços emergenciais em situações de calamidade […]
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20).
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal Read More »
Medidas apresentadas, a pedido da vereadora Cris Monteiro (Novo/SP), buscam tornar o ambiente de negócios da cidade mais promissor
Mobilização da CNC junto aos parlamentares demonstrou a importância do trabalho da entidade para o País, sensibilizou o senador Oriovisto Guimarães, autor do projeto, para o arquivamento
Projeto que retirava recursos do Sesc é arquivado a pedido do autor Read More »
A pedido da Fecomércio-MT, deputado altera Projeto de Lei que obrigava empresas que trabalham com entregas por aplicativos a criarem pontos de apoio para entregadores
Fecomércio-MT intercede e altera PL que poderia trazer mais obrigações para comerciantes Read More »
Entidade participou da cerimônia de assinatura do Projeto de Lei que institui a Política de Fomento ao Empreendedorismo no Amapá
Projeto de Lei que valoriza pequenos negócios do Amapá tem o apoio da Fecomércio-AP Read More »
A CNC, junto com o Confere e o Core-GO, participou da reunião com o deputado federal Glaustin da Fokus para discutir mudanças cruciais no Projeto de Lei nº 1.461/22, que precariza a lei federal que trata da atividade de representação comercial
Representantes comerciais discutem projeto de lei que precariza o setor Read More »
O Congresso Nacional derrubou, com maioria expressiva, o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 46/2021, que amplia o prazo de renegociação de dívidas das MPE’s com a União.
Projeto de Lei nº 442/1991 foi aprovado na Câmara dos Deputados, após diversas modificações no texto. A proposta segue para o Senado. A expectativa da CNC é de que o PL avence no Congresso Nacional, rumo à sanção.
CNC comemora aprovação de projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil Read More »
Entidade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, que discute projeto que altera a Lei da Aprendizagem e normas da CLT ligadas à atividade do menor aprendiz
