A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará reunião nesta terça-feira (30), às 14h30, para apresentação do relatório final. O parecer será apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa […]
Comissão da MP do Mais Médicos analisa relatório na terça-feira Read More »
O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos recém-graduados em universidades públicas ou cuja formação tenha sido custeada com recursos públicos a ficar à disposição dos governos estaduais para prestar 20 horas semanais de trabalho na área da saúde pelo prazo de 24 meses. Segundo o texto, o serviço social
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A proposta foi transformada na Lei 14.578/23, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, com parecer favorável do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), aprovado com um substitutivo do deputado Alencar
A comissão mista que analisa medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23) aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado. O parecer aprovado mantém a reativação do programa como proposta pelo governo. No entanto, o relator optou por aceitar 43
Comissão mista aprova medida provisória que recria o programa Bolsa Família Read More »
Deve ser votada na próxima terça-feira (9), na comissão mista responsável, a medida provisória do Bolsa Família (MP 1.164/2023). O relatório, do deputado Dr. Francisco (PT-PI), ainda não foi entregue. O texto recebeu 257 emendas de deputados e senadores. A reunião está marcada para as 14h30. A comissão mista da MP 1164 tem como presidente
Comissão mista vota relatório da MP do Bolsa Família na terça Read More »
A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). Em 2022, o Congresso
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27/04) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). Passam a valer por mais 60 dias a MP 1.163/2023, que retoma parcialmente incidência de tributos como PIS-Pasep e Cofins sobre combustíveis, e a MP 1.164/2023, que substitui o programa Auxílio Brasil pelo Bolsa
Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família Read More »
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir o desenvolvimento setorial e econômico do programa. Gerido pelo Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida volta com mudanças. A principal delas, segundo o governo, é o
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família em substituição ao extinto Auxílio Brasil, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (2). Desta vez, para ouvir representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Planejamento e Orçamento; da Fazenda; e da
Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência na próxima terça Read More »
