A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que havia sido extinto no governo Bolsonaro. A sessão do Plenário está marcada para a partir das 10 horas. Segundo o texto, haverá três faixas de renda de beneficiados que vão até R$ […]
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A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1162/23) aprovou nesta quinta-feira (01) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais na versão original enviada pelo governo. O texto seguirá agora para o Plenário da Câmara dos Deputados. Marangoni manteve os critérios de renda
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança. A MP será enviada ao
Câmara aprova MP que recriou o programa Bolsa Família Read More »
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1162/23, que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida, vota na quarta-feira (31), às 10h, o relatório do deputado Marangoni (União-SP). A reunião será na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa. Criado em 2009, o programa volta com mudanças. A principal delas é o
Minha Casa, Minha Vida: comissão vota MP na quarta Read More »
A comissão mista que analisa a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) fará reunião nesta terça-feira (30), às 14h30, para apresentação do relatório final. O parecer será apresentado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa
Comissão da MP do Mais Médicos analisa relatório na terça-feira Read More »
O Projeto de Lei 667/23 cria o Programa Médico Solidário, que obriga médicos recém-graduados em universidades públicas ou cuja formação tenha sido custeada com recursos públicos a ficar à disposição dos governos estaduais para prestar 20 horas semanais de trabalho na área da saúde pelo prazo de 24 meses. Segundo o texto, o serviço social
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que destina R$ 71,44 bilhões para o pagamento do Bolsa Família. A proposta foi transformada na Lei 14.578/23, publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional, com parecer favorável do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
Sancionada lei que destina R$ 71,4 bilhões para pagamento do Bolsa Família Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), aprovado com um substitutivo do deputado Alencar
A comissão mista que analisa medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23) aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado. O parecer aprovado mantém a reativação do programa como proposta pelo governo. No entanto, o relator optou por aceitar 43
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Deve ser votada na próxima terça-feira (9), na comissão mista responsável, a medida provisória do Bolsa Família (MP 1.164/2023). O relatório, do deputado Dr. Francisco (PT-PI), ainda não foi entregue. O texto recebeu 257 emendas de deputados e senadores. A reunião está marcada para as 14h30. A comissão mista da MP 1164 tem como presidente
Comissão mista vota relatório da MP do Bolsa Família na terça Read More »
