Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do governo federal. Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 1.338/2026 destina o valor de R$ 7,3 mil para famílias que tiveram dano material ou perda […]
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Gerais Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), para o Projeto de Lei 1599/25, do deputado
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família Read More »
A Caixa inicia, a partir desta segunda-feira (23), a terceira etapa da disponibilização do vale-recarga de gás de cozinha (GLP) para beneficiários do Programa Gás do Povo. De acordo com o governo federal, o benefício contemplará cerca de 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Gás
Gás do Povo: vale-recarga começa a ser disponibilizado Read More »
O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (13), a Lei 15.348/26 assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde
Lei torna permanente programa Gás do Povo Read More »
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica
MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026 Read More »
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que criou o Programa Gás do Povo. O novo programa substituirá gradualmente o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha — concedido pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros — pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas. A medida provisória, que
Senado aprova Programa Gás do Povo Read More »
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a partir das 14h, duas medidas provisórias: MP 1.312/2025, que abriu crédito de R$ 83,5 milhões para combate a pragas e doenças animais e agrícolas, e a MP 1.313/2025, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Plenário deve votar MP que amplia oferta de gás de cozinha nesta terça Read More »
A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil. A estimativa
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Read More »
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir as mudanças no programa. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira Read More »
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as mudanças no programa. O debate será realizado às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta Read More »
