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Postos de Combustíveis

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), e […]

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Comissão debate impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (20), audiência pública sobre a eficiência e os impactos das Medidas Provisórias 1340/26, 1343/26 e 1349/26, além de decretos relacionados ao tema. O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate

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Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

Diário Legislativo /

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal” da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis. O debate será às 15 horas, no plenário 10. – Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do

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Câmara deve votar na nesta semana projetos para conter alta dos combustíveis

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, projetos que tentam conter a crise da alta dos combustíveis e também que aumentam as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 1625/26 cria um crime específico

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MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

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 Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço de venda. É o que autoriza a terceira medida provisória do ano com subsídios para o setor, publicada nesta quinta-feira (14) pela Presidência da República para conter o aumento do preço do petróleo, decorrente

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Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina

Diário Executivo /

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A medida será implementada por meio

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Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027

Diário Legislativo /

O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento no preço de combustíveis. O PLP 67/2026 foi apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e ainda será distribuído às comissões temáticas do Senado para apreciação. De acordo com o texto, as alíquotas

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Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo

Diário Executivo /

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização para que produtores e distribuidores fiquem desobrigados de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida foi tomada inicialmente no dia 19 de março, com validade até

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CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos combustíveis de origem nacional em casos de insuficiência no mercado interno. O colegiado também vota propostas para conter aumento de tarifa da conta de energia elétrica. O Projeto de Lei (PL)

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Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis

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Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), e falaram sobre o desafio de equilibrar a livre concorrência com a proteção ao

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