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Postos de Combustíveis

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulados para reforçar a fiscalização do mercado de combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O texto, do […]

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Governo adia reunião que pode aumentar etanol na gasolina para 32%

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou a reunião que ocorreria nesta quarta-feira (8), quando poderia ser determinado o aumento do percentual obrigatório de etanol anidro na composição da gasolina de 30% para 32%. O Ministério de Minas e Energia informou à Agência Brasil que ainda não há previsão de nova data para a reunião. De acordo com o

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Durigan: governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no

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Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 550 milhões para subvenção do óleo diesel

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O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1372/26) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 550 milhões no Orçamento de 2026 para o programa do governo de subvenção à importação de óleo diesel em função dos efeitos da guerra no Oriente Médio. “Considerando que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o

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Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel

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A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi  publicada em edição

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Petrobras implementa desconto no diesel a partir desta segunda-feira

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A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário. O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda. O preço

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Lula diz que monitora preço dos combustíveis todos os dias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na sexta-feira (22), em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que o governo está empenhado em garantir o controle de preços dos combustíveis no país. Ele defendeu que a fiscalização do poder público seja rigorosa contra reajustes abusivos.  ““Eu brigo todo santo dia para o preço

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Governo propõe subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro

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A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito na sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes

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Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

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Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados divergiram sobre as medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis no Brasil. Durante o debate realizado na quarta-feira (20), representantes do setor criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo. Segundo eles, a

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