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Postos de Combustíveis

Galípolo: Brasil está mais preparado para volatilidade do petróleo

Diário Executivo /

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, avaliou nesta segunda-feira (30) que o Brasil está em uma posição mais favorável que outros países para encarar a volatilidade do preço do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. O executivo participou do J. Safra Macro Day, realizado nesta manhã na capital paulista. “É lógico que todo mundo preferia estar […]

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Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Diário Legislativo /

A Medida Provisória 1344/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. Os recursos vão viabilizar subvenção econômica à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário até 31 de dezembro de 2026. O governo está preocupado com

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Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs): A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil. A estimativa

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Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança instalada nas bombas dos postos de combustível. O objetivo é evitar acidentes, danos à saúde e a contaminação do meio ambiente. Por recomendação do relator,

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Audiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista. O debate, solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ocorrerá a partir das 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Daniel Almeida afirma que os

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Projeto cria cadastro nacional com preços atualizados dos combustíveis

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4358/24 cria o Cadastro Nacional de Preços de Combustíveis – um sistema obrigatório no qual os postos de combustíveis deverão informar em tempo real, na internet e em aplicativo, os preços praticados em todo o país. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural

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Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que amplia as condutas que podem levar à revogação da autorização de funcionamento de empresas de abastecimento de combustíveis, como distribuidoras e postos. Pelo texto, a revogação será aplicada à empresa que: importar, exportar ou comercializar combustíveis ou

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Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista”

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3141/24 cria o Selo “Posto Amigo do Frentista”, destinado a postos de combustíveis que adotem medidas de higiene e de saúde laboral voltadas aos empregados. O selo terá validade de dois anos, renovável por igual período, e poderá ser usado pelos postos em materiais de comunicação, como sites e embalagens. A

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