Área exclusiva

Portador de deficiência

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

Diário Legislativo /

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. O colegiado funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e foi criado para debater demandas, problemas e questões nacionais enfrentadas pelas pessoas com deficiência. A reunião será na sala 9 da […]

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça Read More »

Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. O relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO),

Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Read More »

Câmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (29), a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mas mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), conforme prevê a Constituição. Embora o governo cite que as parcerias ocorrerão apenas

Câmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares Read More »

Comissão aprova criação de selos para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 704/21, que cria um selo de qualidade para as empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiência. O texto permite que empresas com 100 empregados ou mais que preencherem de 2% a 5% das

Comissão aprova criação de selos para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência Read More »

Comissão rejeita projeto sobre aprendizado de alunos com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que traz medidas para garantir o aprendizado de alunos com deficiência. O colegiado entendeu que o Projeto de Lei 1463/22, do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), já está contemplado na legislação vigente. A proposta rejeitada pela comissão prevê que

Comissão rejeita projeto sobre aprendizado de alunos com deficiência Read More »

Subcomissão das Pessoas com Deficiência vai debater atendimento a espectro autista

Diário Legislativo /

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASSTPCD) promove audiência pública na próxima quarta-feira (23), a partir das 9h, para debater o cenário de avaliação, diagnóstico e atendimento às pessoas com transtornos do espectro autista (TEA). A discussão envolverá principalmente a área da educação. A audiência está prevista no plano de trabalho da subcomissão,

Subcomissão das Pessoas com Deficiência vai debater atendimento a espectro autista Read More »

Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (22) a importância do cuidado integrado à pessoa com Transtorno do Espectro do Autista (TEA). O debate foi sugerido pela deputada Tereza Nelma (PSD-AL), que é relatora do Projeto de Lei 3630/21, que torna obrigatória a criação de

Atendimento integrado a pessoas com autismo será tema de debate na terça-feira Read More »

Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2669/22 institui o programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiências visuais nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação, incluindo as escolas profissionais e tecnológicas. Os chamados “óculos falantes” consistem em um pequeno dispositivo que se conecta a todo tipo de armação de óculos com um sensor óptico que captura

Projeto cria programa de inclusão de pessoas com deficiência visual em bibliotecas e escolas públicas Read More »

CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), proposta que cria uma política de apoio ao emprego de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 11263/18 é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) e recebeu parecer favorável do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO).

CCJ aprova política de apoio a emprego de pessoas com deficiência Read More »

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) na contratação de crédito e seguro. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A proposta configura instrumento

Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista profissional Read More »

Rolar para cima