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Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê uma série de medidas para promover a inclusão de advogados com deficiência, incluindo cotas mínimas nos escritórios de advocacia. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Rubens Otoni (PT-GO) ao Projeto de Lei 2617/19 (e apensados), […]

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Comissão aprova projeto que aumenta a validade de processo para compra de carro sem IPI por pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5635/20, que amplia para quatro anos a validade do processo administrativo para isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro novo por pessoa com deficiência. O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), recomendou a

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Comissões voltam a debater inclusão de estudantes com deficiência

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As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação (CE) promovem na quarta-feira (17), às 14h, uma audiência pública conjunta para debater as condições de atendimento aos estudantes com deficiência nas escolas. Foram convidados para a audiência a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella;

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Comissão discute iniciativas que podem tornar a arte mais inclusiva

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) a inclusão das pessoas com deficiência por meio da arte. “A arte, mídia e o entretenimento são ferramentas extremamente poderosas de inclusão que precisam ser usadas na luta contra o capacitismo. Num palco ou nas telas, artistas

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Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que assegura a pessoas com deficiência visual a possibilidade de utilizar tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De autoria do deputado Kim Kataguiri

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Política educacional deve favorecer inclusão de aluno com deficiência, aponta debate

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Especialistas defenderam na quarta-feira (10/05) o aprimoramento da política educacional inclusiva na própria rede regular de ensino, independentemente do apoio a organizações da sociedade civil que prestam apoio a esse tipo de aprendizado. Segundo eles, é necessário fortalecer o sistema nacional inclusivo e reforçar as dotações orçamentárias do setor, visando à formação de professores, estratégias

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Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

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Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com deficiência (PCD). É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 762/2023, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A proposta aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado. Para Kajuru,

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Comissão aprova desconto na taxa de renovação da CNH para condutor com visão monocular

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2434/22, que concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) ao condutor com menos de 20% da visão em um dos olhos, a chamada visão monocular. Apresentado pelo ex-deputado Paulo

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Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência

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O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva de inclusão social. O ciclo de debates é promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais

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