O projeto do Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (9), a partir das 9h. A data foi acertada na reunião da CCJ de 11 de junho, diante da falta de acordo para que a matéria fosse votada na ocasião. O relator do projeto, senador Marcelo […]
Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira Read More »
Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023). Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027 Read More »
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa de quarta-feira (25). A matéria, da deputada Dani Cunha (União-RJ), é relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas o parecer ainda não foi divulgado.
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais Read More »
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram nesta quarta-feira (11) adiar a votação do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral. O PLP 112/2021 deverá ser votado no colegiado no dia 9 de julho. O dia 2 de julho foi estabelecido como prazo final para apresentação de emendas. Questões como voto
Sem acordo, CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) os impactos de propostas de terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 8. Segundo a deputada, as
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Algumas mudanças na nova versão do relatório incluem: Menor quarentena para o afastamento de autoridades como juízes, policiais e militares antes de uma
Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral Read More »
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendada para as 9h. Entre outras inovações, o texto assegura o direito à auditoria do sistema eletrônico de votação, proíbe disparos em massa de mensagens
Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas Read More »
Vários senadores se posicionaram de forma contrária ao projeto que amplia o número de deputados de 513 para 531 (PLP 177/2023), ao longo da quarta-feira (7), durante pronunciamentos no Plenário ou em participação em comissões da Casa. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (6) e deve ser enviada ao Senado nos
Senadores se posicionam contra o aumento do número de deputados Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027. O texto a ser
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531 Read More »
