O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 (PL 2.162/2023). Foram 48 votos a favor e 25 contrários, além de uma abstenção. Do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS) e relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a matéria segue […]
PL da dosimetria segue para sanção Read More »
O projeto de lei que reduz penas e modifica regras de cumprimento de prisão, inclusive dos condenados por tentativa de golpe de Estado, pode ir a votação no Senado nesta quarta-feira (17). O também chamado de PL da Dosimetria precisa ser analisado primeiro na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no Plenário
PL da Dosimetria está na pauta do Senado de quarta-feira Read More »
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, neste domingo (14), a renúncia ao seu mandato. Em virtude disso, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) determinou a convocação do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para tomar posse. Barroso já assumiu o mandato três vezes nesta legislatura como suplente e agora assume como titular
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Read More »
O chamado PL da Dosimetria (PL 2.162/2023) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 10 de dezembro, tem relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) na comissão. A proposta altera pontos do Código Penal
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado. O texto
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Read More »
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para analisar a abertura de 11 novos processos. Pedidos do PLO PL é autor de cinco representações: REP 8/25: acusa André Janones (Avante-MG) de ter pedido a servidores que devolvessem parte dos
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados Read More »
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido. Pedidos do PLA maior parte das representações foi apresentada pelo PL. São seis pedidos, sendo três deles contra o deputado André
Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. No Senado, o projeto foi aprovado na quarta-feira (1º) como PLS 528/2015 (Na Câmara, foi nomeado PL 4.911/2025). Do senador Romário (PL-RJ), o texto estabelece que parte
Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção Read More »
Tomou posse nesta quarta-feira (1°) o senador José Lacerda (PSD-MT). Ele ocupa a vaga deixada pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), primeira-suplente de Carlos Fávaro, ministro da Agricultura. O segundo-suplente, que agora assume a vaga, é advogado, ex-deputado estadual e já ocupou cargos no governo de Mato Grosso, entre eles o de secretário de Meio Ambiente.
José Lacerda é empossado senador por MT Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados ou do Senado para abertura de ação penal contra parlamentares (PEC 3/2021). Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) contrário à matéria, que vai ao
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares Read More »
