Secretário de Política Econômica destaca que resultados são reflexos de políticas públicas para garantia de renda, reforma tributária e financiamento adequado à produção de alimentos O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que o Brasil alcançou, em 2024, o menor nível de pobreza, miséria e desemprego da sua história, […]
Em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na terça-feira (2), especialistas admitiram excesso de isenções fiscais no Brasil, mas criticaram a possibilidade de corte linear de 10% previsto em propostas que alteram a lei (LC 200/23) do novo arcabouço fiscal. Os projetos visam conter o total de subsídios tributários federais, que
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta quarta-feira (23) para a presidente do México, Claudia Sheinbaum, para discutir as relações econômicas e comerciais entre os dois países. Segundo o Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de aprofundar essas relações, principalmente diante do atual momento de incertezas. Na conversa, Lula e Sheinbaum acertaram uma visita
Lula propõe aprofundar relações econômicas e comerciais com o México Read More »
Deputados de diferentes partidos apresentaram 18 projetos de decreto legislativo para derrubar o aumento de IOF promovido pelo governo na semana passada. Os projetos suspendem dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – 12.466/25, de 22 de maio, e 12.467/25, de 23 de maio. O objetivo do governo é aumentar a arrecadação da
Deputados apresentam 18 projetos para derrubar aumento do IOF Read More »
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros, pode ganhar um novo marco legal ainda este ano. O PL 2.926/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados em novembro de 2024 e agora aguarda tramitação no Senado. A medida
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à sanção
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) para concluir a votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O texto surgiu depois
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre o tema “Dívida Pública, Arcabouço Fiscal, Política Monetária e a subtração de Direitos Sociais”. O debate atende pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. Veja a lista completa dos
Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais Read More »
O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado nos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). A pedido do governo, a proposta está em regime de urgência constitucional, o que permite votá-la direto no Plenário da
