PNE

O Projeto de Lei 125/25 prevê que o número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) será progressivamente ampliado. O objetivo é alcançar, pelo menos, 40% dos estudantes matriculados na rede pública dos estados e do Distrito Federal. A proposta está em análise na

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. Os senadores, porém, já debatem o PL 2.614/2024 desde o ano passado. O PNE é um documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos. Com base no plano, os

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (10), às 11 horas, para discutir o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O plenário da reunião ainda não foi definido. O debate foi solicitado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), relator da proposta que cria esse sistema (Projeto de

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (8), audiência pública para discutir avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização. O debate atende a pedido do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), da presidente do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e também dos deputados

A educação profissional e tecnológica será tema de debate na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (8), a partir das 10 horas. O pedido (REQ 3/2025 – CE) da senadora Teresa Leitão (PT-PE) faz parte de um ciclo de audiências públicas para debater o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) (PL

A deputada citou dados do Ministério da Educação, segundo os quais pretos e pardos correspondem a 70% dos jovens de 14 a 29 anos que não concluíram o ensino médio, a 71% dos analfabetos entre 15 e 39 anos e a apenas 21% dos professores universitários. O relator da comissão especial da Câmara que analisa

Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais pilares apontados por educadores, durante audiência pública nesta quarta-feira (2), para que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) não repita os erros do anterior e se torne um instrumento efetivo de transformação

Especialistas em educação demonstraram otimismo, nesta terça-feira (1º), com o objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse tópico prevê a busca por um modelo de financiamento da educação básica que priorize a distribuição justa da infraestrutura de ensino entre os municípios brasileiros. O assunto foi debatido na comissão especial da Câmara dos