PNE

Plenário vota Sistema Nacional de Educação em 7 de outubro

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) será votado no Plenário no começo de outubro. Aprovado pelos senadores em 2022, o PLP 235/2019 foi aprovado pela Câmara recentemente, com modificações. Agora, o Senado terá que analisar as alterações promovidas pelos deputados. Nesta terça-feira (23), foi aprovada urgência para a matéria, que deve […]

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Sistema Nacional da Educação volta ao Senado e prevê ‘CPF estudantil’

O Senado deve analisar novamente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), desta vez, na forma alternativa proposta pela Câmara dos Deputados (PLP 235/2019). Agora, o texto prevê uma identificação nacional para cada aluno e uma plataforma que une dados sobre escolas e qualidade do ensino. A Câmara dos Deputados aprovou o

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Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação entre os entes federativos na adoção de políticas e programas educacionais. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 foi aprovado nesta quarta-feira (3) com mudanças e, por isso, retorna para

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PNE foi quase totalmente descumprido, apontam debatedores

O descumprimento da maior parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foi alvo de críticas de especialistas ouvidos nesta quinta-feira (28) em audiência pública na Comissão de Educação (CE). Os convidados ofereceram sugestões ao novo PNE (PL 2.614/2024) — atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados — e exigiram o compromisso com a

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Plano Nacional de Educação tem a décima audiência pública na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), período 2024-2034 (PL 2.614/2024). Ainda em análise na Câmara, o projeto está sendo discutido na CE desde o ano passado. A previsão é de sejam

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Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa

O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas pela Comissão de Educação (CE), o novo PNE é um dos temas mais relevantes para o Brasil atualmente e precisa trazer diretrizes para fortalecer o setor. A gerente do Departamento Regional do Centro-Oeste

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Comissão debate aprendizagem de matemática e novo Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (13) a aprendizagem de matemática e o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência atende a pedidos da deputada Professora Goreth (PDT-AP) e do deputado Rafael Brito (MDB-AL). Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a aprendizagem de matemática como um eixo estruturante

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Audiência na Câmara dos Deputados debate financiamento da educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 promoverá debate nesta quarta-feira (6) sobre o financiamento da educação. A audiência atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União–CE), Tabata Amaral (PSB–SP), Pedro Uczai (PT-SC), Socorro Neri (PP-AC) e Rafael Brito (MDB- AL). O debate será realizado a

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