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piso da enfermagem

Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre o reajuste anual automático do piso salarial dos profissionais de enfermagem. O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Avante-MG) e Reimont (PT-RJ), e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 8. A […]

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Comissão debate implantação do piso nacional da enfermagem e jornada de 30 horas para categoria

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova proposta de emenda à Constituição do Senado Federal que estabelece jornada de 30 horas para a categoria. O pedido para realização do debate é da deputada

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Governo do Rio começa a pagar piso da enfermagem a partir desta sexta

Diário Executivo /

O governo do estado do Rio de Janeiro informou que fará o pagamento do piso nacional da enfermagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras que atuam nas unidades públicas estaduais, contratualizadas ou filantrópicas a partir desta sexta-feira (1º). Os valores retroativos aos meses de maio a setembro serão depositados, de uma só vez,

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Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem

Diário Legislativo /

O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem (Lei 14.434, de 2022). A petição é assinada pela Advocacia do Senado Federal (Advosf) e consiste em embargos com efeitos infringentes, ou seja, que pretendem corrigir contradições

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Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar

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Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

Diário Legislativo /

Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23). O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar

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Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. A proposta foi aprovada por

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Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos

Diário Legislativo /

Senadores e deputados federais aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), quatro projetos de lei que destinam mais de R$ 94 bilhões, neste ano, para investimentos em ciência e tecnologia, reajuste dos servidores federais, pagamento do Bolsa Família e do piso nacional da enfermagem. Por acordo, os congressistas também votaram dez vetos, mas

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Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Vários

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Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo

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