Área exclusiva

piso da enfermagem

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem

Diário Legislativo /

O Senado Federal apresentou na quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem (Lei 14.434, de 2022). A petição é assinada pela Advocacia do Senado Federal (Advosf) e consiste em embargos com efeitos infringentes, ou seja, que pretendem corrigir contradições […]

Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem Read More »

Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar

Senado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem Read More »

Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

Diário Legislativo /

Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O projeto de lei foi aprovado no final de abril, durante a sessão conjunta do Congresso Nacional (PLN 5/23). O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para auxiliar

Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem Read More »

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que garante a margem orçamentária para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). A proposta vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. A proposta foi aprovada por

Congresso aprova crédito para pagamento do piso salarial da enfermagem Read More »

Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos

Diário Legislativo /

Senadores e deputados federais aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), quatro projetos de lei que destinam mais de R$ 94 bilhões, neste ano, para investimentos em ciência e tecnologia, reajuste dos servidores federais, pagamento do Bolsa Família e do piso nacional da enfermagem. Por acordo, os congressistas também votaram dez vetos, mas

Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos Read More »

Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio (PLN 5/23). O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Vários

Comissão Mista de Orçamento aprova recursos para o piso salarial da enfermagem Read More »

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa projeto de crédito especial (PLN 5/23) no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa implementar o piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio. O piso foi criado pela Emenda Constitucional 124. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo

Projeto abre crédito especial para viabilizar piso da enfermagem Read More »

Enfermeiros cobram aprovação de proposta que vai garantir recursos para piso salarial

Diário Legislativo /

Na expectativa da assinatura, pelo presidente Lula, de um projeto de lei que garante os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, representantes da categoria se mobilizaram e lotaram audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre o assunto na terça-feira (18). Eles reivindicam a continuidade do processo: primeiro, a

Enfermeiros cobram aprovação de proposta que vai garantir recursos para piso salarial Read More »

Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; o ministro do Supremo

Deputados discutem efetivação do piso salarial da enfermagem Read More »

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar nesta quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre eles está o financiamento do piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. A Lei 14.434/22 definiu como salário mínimo

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos Read More »

Rolar para cima