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Pessoas com deficiência

Comissão da Câmara debate cotas para pessoas com deficiência nas universidades

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir o aprimoramento das cotas para pessoas com deficiência nas universidades. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência […]

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Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/25, que inclui pessoas autistas com nível 1 de suporte em benefício fiscal para compra de carros novos. O texto altera a regulamentação da reforma tributária de 2024. A relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE),

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Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 1366/25, que assegura a isenção da taxa de emissão da primeira via do passaporte para pessoas com deficiência.  De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ), a solicitação da

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Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva

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O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 10.098/00, que trata da promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência.

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Senac-AC lança banco de talentos exclusivo para Pessoas com Deficiência

Senac, Sistema Comércio /

Inscrições abertas até 31 de julho para cadastro e contratação de monitores de alunos em suas unidades em Rio Branco Com o objetivo de ampliar a representatividade e garantir igualdade de oportunidades, o Senac-AC está com inscrições abertas para um banco de talentos voltado exclusivamente a Pessoas com Deficiência (PcD). A seleção visa à contratação

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Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, o Projeto de Lei (PL) 312/25, que assegura à pessoa com deficiência o direito de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme suas limitações. O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão. O projeto prevê

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Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de julho projeto de lei que obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. A proposta também proíbe a distinção de remuneração entre o trabalho remoto e o presencial. A

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Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria o Selo de Boas Práticas de Acessibilidade. O selo será concedido a estabelecimentos comerciais que adotarem medidas de acessibilidade, como a disponibilização de informações em braile em produtos, gôndolas e prateleiras. Outros critérios e requisitos serão

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Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1487/25, que isenta de impostos a produção e a importação de dispositivos e equipamentos de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência. Pelo texto, ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação

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Comissão aprova criação de fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto. “Esta a proposta representa um avanço significativo para a inclusão socioeconômica das

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