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Pessoas com deficiência

Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 114/26, que inclui mães cuidadoras e outros trabalhadores não remunerados que assistem pessoas com deficiência como público prioritário em políticas federais de emprego e inclusão produtiva. De acordo com o texto aprovado, as políticas públicas deverão […]

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Comissão aprova descontos na CNH para PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê descontos para pessoas com deficiência e idosos na taxa de concessão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Beneficiários de programas sociais inscritos no CadÚnico poderão ter isenção das mesmas taxas. A comissão aprovou a versão do relator,

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CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro tema em pauta é a gratuidade no transporte coletivo interestadual para pacientes com câncer. A reunião está marcada para terça-feira (24), às 10 horas. A regulamentação da profissão de cuidador está no  PL 76/2020,

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Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. O evento será realizado no plenário 13, às 14 horas. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate atende a pedido do

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Comissão debate educação inclusiva para estudantes com deficiência visual; participe

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (24), às 13 horas, audiência pública para discutir as políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual. O debate será no plenário 13. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O debate atende a pedido

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CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estudantes da educação básica com transtorno do espectro autista (TEA). O PL 432/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos

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Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a sinalização acessível em ruas, praças, ônibus e edifícios públicos e privados. A medida busca garantir o acesso à informação por pessoas com deficiência. O texto altera a Lei de Acessibilidade para incluir a exigência de que a sinalização

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Comissão promove seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) seminário em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e em combate ao capacitismo. O evento foi solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcado para as 11 horas, no plenário 13. Veja quem foi

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Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a prioridade no atendimento já existente para cuidadores e familiares de pessoas com deficiência. A proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário para determinar que o atendimento prioritário que é estendido aos acompanhantes deve estar

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Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que estabelece diretrizes para estimular turismo inclusivo e acessível a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as diretrizes estão: a adaptação de espaços, atrações e serviços turísticos para atender às necessidades sensoriais, cognitivas e

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