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Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

Diário Legislativo /

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir a proteção previdenciária e securitária para os trabalhadores de plataformas digitais. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 9. Veja quem foi convidado para o debate O debate […]

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 Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) debate, nesta terça-feira (28), os desafios, direitos e responsabilidades envolvidos no trabalho plataformizado, incluindo questões como remuneração, jornada, proteção social e segurança jurídica para trabalhadores e empresas. A audiência pública atende a

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Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo

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A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o videomonitoramento nos veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo. O texto aprovado determina que: o passageiro deverá ser informado previamente sobre a existência das câmeras; o passageiro será avisado do videomonitoramento quando solicitar o transporte; o aviso também deverá

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Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto do governo (PLP 12/24) de regulamentação dos sistemas de aplicativos de transporte de passageiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. Confira a lista de convidados O debate

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Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para reservar vagas em estacionamentos para motocicletas e automóveis utilizados por trabalhadores de plataformas de serviços de transporte de cargas e de passageiros. Deverá haver vagas reservadas em estacionamentos públicos, gratuitos ou pagos, preferencialmente no

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Regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo é tema de novo debate na terça

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove nova audiência pública na próxima terça-feira (30), às 15 horas, no plenário 3. Veja a pauta e quem foi convidado O debate foi solicitado pelos deputados Daniel Agrobom (PL-GO), Dr. Fernando Máximo (União-RO), Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e

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Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as possíveis relações de trabalho de motoristas e entregadores que atuam por meio das plataformas digitais. O debate será às 15 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado  A

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Comissão debate relação de trabalho dos trabalhadores por aplicativo do ponto de vista acadêmico

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais (PLP 152/25) discute, nesta terça-feira (9), a relação de trabalho dos profissionais de aplicativos. O debate terá como foco, sob a visão de acadêmicos, os

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TST defende regulamentação de motoristas de aplicativos

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No Brasil, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham em serviços de transporte e entrega por aplicativo, segundo o Ministério do Trabalho. Esses profissionais enfrentam longas jornadas, falta de proteção social e insegurança em relação a direitos básicos, como aposentadoria e seguro em caso de acidentes. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça-feira (2),

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Comissão especial sobre transporte e entrega por aplicativo será instalada nesta terça

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A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital da Câmara dos Deputados será instalada nesta terça-feira (19), às 16 horas, no plenário 4. Na reunião, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. Veja a pauta O grupo vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, que cria um novo marco

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