Ministério da Justiça

Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre diversos temas da sua pasta, na próxima terça-feira (3). Para essa audiência, há pelo menos 21 requerimentos cobrando a presença do ministro, todos apresentados por parlamentares de oposição ao governo. Confira a […]

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2ª Comigrar é lançada em Brasília com participação de 700 pessoas para fortalecer políticas migratórias

Diário Executivo /

Conferência reúne autoridades e sociedade civil para debater inclusão e direitos de migrantes e refugiados no Brasil   Aproximadamente 700 pessoas participaram da abertura da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), no Auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (UnB), na noite dessa sexta-feira (8). A Orquestra Sinfônica Jovem do Sesc-RR, composta

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Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Diário Executivo /

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.  “Os nossos objetivos e

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Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento

Diário Executivo /

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira (19) a medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento”. As companhias PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay foram citadas a suspenderem a cobrança de juros de forma velada dos consumidores. A acusação partiu da

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Senacon pede que empresas de pagamento expliquem cobrança de juros

Diário Executivo /

Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas

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