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Ministério da Educação

Nova lei cria primeira universidade federal dedicada ao esporte

Diário Executivo /

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Trata-se da primeira instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente a ensino, pesquisa, extensão e inovação na área científica do esporte. A nova norma surgiu do Projeto de Lei 6133/25, […]

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Leonardo Barchini será o novo ministro da Educação, anuncia Lula

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta. O ministro Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano.  Em evento de balanço do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Lula pediu ao futuro ministro que dê continuidade aos investimentos

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Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF

Diário Executivo /

  Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25, que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) e garante recursos para provimento de cargos na segurança pública do Distrito Federal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º). A norma teve origem no Projeto

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Receita Federal e Tesouro Nacional participam de Comitê do programa “Na ponta do lápis” do MEC

Diário Executivo /

Receita Federal e Tesouro Nacional participam de Comitê do programa “Na ponta do lápis” do MEC   Representantes da Receita Federal e do Tesouro Nacional farão parte do Comitê Estratégico do programa “Na Ponta do Lápis”. Articulado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa busca fomentar ações de educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na

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Ministro da Educação rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização

Diário Executivo /

Deputados questionaram mudança na política de alfabetização que mostra dados mais favoráveis ao governo   O ministro da Educação, Camilo Santana, rebateu na Câmara dos Deputados críticas ao decreto do governo proibindo o ensino a distância (EaD) para os cursos de direito, medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, publicado nesta semana. Em audiência pública na Comissão

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Governo institui Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

Diário Executivo /

Política pretende assegurar padrões adequados de desenvolvimento e a melhoria dos índices de aprendizagem na educação básica   Com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e de desenvolvimento dos estudantes da educação básica ao propor estratégias de enfrentamento às defasagens acumuladas, o Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Assinado

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Sistema CNC-Sesc-Senac apresenta propostas ao MEC para fortalecer a educação profissional no Brasil

Ações Institucionais, CNC /

Senac destacou sua atuação no grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento-base da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica Nesta quinta-feira (23), o Sistema CNC-Sesc-Senac ressaltou sua contribuição à nova Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília (DF). Representantes da Diretoria

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Ministro diz que não pode haver teto de gastos para educação

Diário Executivo /

Camilo Santana defendeu investimentos com qualidade na área   O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área. “Nós temos situações no Brasil em que municípios mais pobres têm resultados melhores do que municípios mais ricos. Então a questão não está só

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Prazo para adesão ao Programa Pé-de-Meia termina no próximo domingo

Diário Executivo /

  Termina no próximo domingo (25) o prazo para a assinatura do termo de compromisso das redes federais, estaduais, distrital e municipais com o Programa Pé-de-Meia, instituído pelo governo federal como uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Os procedimentos devem ser feitos pelas

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Governo lança Fies Social para estudantes de baixa renda

Diário Executivo /

O Ministério da Educação (MEC) lançou nova versão do Fundo de Financiamento Estudantil, p Fies Social, que vai custear 100% do ensino em instituição de ensino superior, aos estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A medida foi publicada nesta sexta-feira

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