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Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre a regulamentação de vistos de trabalho temporário para estrangeiros em atividades sazonais, como colheitas agrícolas. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado […]

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Oficina sobre migrações e refúgio reúne mais de 350 pessoas no Palácio da Justiça

Treinamento é uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília, que coordena o Observatório das Migrações Internacionais   Profissionais de imprensa, servidores públicos, acadêmicos, pesquisadores, representantes de organismos internacionais e da sociedade civil interessados em compreender sobre dados de migração e refúgio participaram da oficina DataMigra BI, na

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Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se segunda-feira (2), às 9h, em audiência pública para debater a Política Nacional para Deslocados Internos. O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). De acordo com o parlamentar, ao longo dos anos os deslocamentos internos no Brasil foram motivados, principalmente, por fatores econômicos,

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Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados

A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover um ciclo de debates com o tema “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil”. Requerimento com esse objetivo (REQ 13/2024-CMMIR), de autoria do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em reunião nesta segunda-feira (27). Paim afirmou que, segundo a Agência

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Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. A pedido do presidente do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a audiência vai discutir a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, que organizará a oferta

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Política Nacional de Migração poderá ser tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar quatro requerimentos. Entre eles, está o que solicita a promoção de audiência pública para debater a elaboração da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (PNMRA). O requerimento (REQ 1/2024) foi apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE),

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Comissão mista sobre migrações e refugiados é instalada e elege presidente

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) como presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS), como vice. Com base no ato que regula a comissão, a presidência do colegiado deve ser exercida de forma alternada entre os

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Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para a terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do

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Sistema CNC-Sesc-Senac participa de fórum sobre migração internacional

Desafios e Perspectivas da Migração Internacional: Debates e Contribuições para Políticas Públicas foi o tema central do evento realizado em alusão aos dez anos do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), de 6 a 8 de dezembro de 2023, em Brasília O evento foi realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Conselho

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