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medida provisória

Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

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A Medida Provisória 1370/26 determina que estudantes de medicina que ingressarem no curso a partir de agora terão de ser aprovados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para obter registro profissional nos conselhos regionais de Medicina (CRMs). Os candidatos reprovados poderão refazer o exame em edições posteriores, previstas para ocorrer semestralmente. A nova […]

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Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS

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A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal. A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e inclui entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de benefícios previdenciários e assistenciais

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Medida provisória cria subsídio para segurar preço do diesel

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A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do combustível e garantir o abastecimento diante dos efeitos do conflito no Oriente Médio. A MP, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi  publicada em edição

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Entenda como funciona o Move Aplicativos para motoristas e taxistas

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O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a comprarem veículos novos. O acesso às linhas de crédito do programa depende do cumprimento de algumas regras, tanto para os profissionais como para o tipo de veículo a ser financiado.

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Medida provisória zera ‘taxa das blusinhas’ para importações de até US$ 50

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As compras internacionais de pequeno valor podem voltar a ficar mais baratas no Brasil. Foi publicada na terça-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, a medida provisória que alterou as regras do regime simplificado de importação e autorizou o Ministério da Fazenda a redefinir as alíquotas aplicadas às remessas internacionais. A mesma

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Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade

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Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões em créditos extras para a agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A MP havia sido publicada em 25 de novembro do ano passado. Assim, o

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Novo Desenrola foca na recuperação financeira de famílias, estudantes e pequenos empreendedores

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A Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil (MP 1355/26) foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor. O programa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do

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MP inclui classe média no Minha Casa, Minha Vida

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Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab). É o que determina a Medida Provisória (MP) 1.350/2026, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (14). Até então, os benefícios nas

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Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

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Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de iniciativas prevê

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MP abre crédito extra de R$ 285 milhões para resposta a desastres climáticos

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O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 285 milhões para financiar ações de resposta e recuperação imediata em municípios atingidos por desastres climáticos no Brasil. A Medida Provisória 1.347/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 27, será submetida à análise de deputados e senadores. Os recursos, destinados ao Ministério da Integração e

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