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medida provisória

Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade

Diário Legislativo /

Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos órgãos estaduais de trânsito. Como não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo constitucional de 120 dias, a medida provisória perdeu o efeito.  Editada pelo governo federal em 19 de maio, quando começou a tramitar […]

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Medida provisória estende subsídio para baratear diesel

Diário Legislativo /

As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro do governo federal para baratear o combustível. A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que autoriza a concessão de subsídios em períodos de até 30 dias, prorrogáveis por iguais períodos. A

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Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

Diário Legislativo /

O governo publicou Medida Provisória (MPV 1.390/2026) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às operações sob responsabilidade do Tesouro Nacional para financiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). Ainda em julho

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Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês

Diário Executivo /

As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo

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MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Diário Legislativo /

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importação de combustíveis. O crédito extraordinário será administrado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do total previsto na MP 1.389/2026, R$ 5,607

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Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Diário Legislativo /

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do Novo Desenrola (MP 1.355/2026), programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O encerramento dos prazos de vigência foi publicado nesta terça (8) no Diário

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Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes

Diário Legislativo /

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Congresso Nacional: a MP 1.376/2026 e a MP 1.377/2026. Elas tratam de renegociação de dívidas rurais, créditos para a agricultura e para o programa Desenrola Adimplentes. Com as prorrogações, essas medidas provisórias

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Câmara aprova MP que prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros, incluindo motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar. A MP segue para o Senado. O texto, aprovado com projeto de lei de conversão

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Comissão adia novamente votação do fim da “taxa das blusinhas”

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, que zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50, adiou novamente, para esta quarta-feira (2), a votação da proposta. A análise do texto estava inicialmente agendada para segunda. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa,

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