A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros, incluindo motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar. A MP segue para o Senado. O texto, aprovado com projeto de lei de conversão […]
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, que zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50, adiou novamente, para esta quarta-feira (2), a votação da proposta. A análise do texto estava inicialmente agendada para segunda. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa,
Comissão adia novamente votação do fim da “taxa das blusinhas” Read More »
Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas a partir desta segunda-feira (31), com a apresentação do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre a MP 1.357/2026, que altera regras para a tributação de compras internacionais, zerando a chamada “taxa das blusinhas”. A comissão se reúne às 16h para leitura, discussão e possível
Agenda da semana tem comissões da ‘taxa das blusinhas’ e de outras MPs Read More »
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta terça-feira (1º) para votar o parecer do relator, deputado Alfredinho (PT-SP). A reunião será realizada no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30. Confira a pauta completa A MP 1360/26 deixa de
Comissão vota parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas Read More »
Foi instalada nesta segunda-feira (17), no Congresso Nacional, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1366/26, que criou uma nova linha de financiamento para entregadores de aplicativo e outros motociclistas. A linha de crédito atende motociclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses e que tenham feito, no mínimo, 100
Comissão mista vai analisar crédito para motociclistas de aplicativos Read More »
Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos devem viabilizar ações emergenciais de socorro a vítimas de desastres naturais, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). Essa
Lei confirma MP de socorro emergencial a vítimas de desastres climáticos Read More »
A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e acesso a crédito para micros e pequenas empresas. A MP 1.385/2026 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). A maior parte dos recursos, R$ 2,75 bilhões, foi destinada a encargos financeiros sob supervisão do Ministério da Fazenda. Essa parcela será usada
Medida libera R$ 3,5 bi extras para habitação e crédito a microempresas Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 360 milhões para socorro e atendimento de até 3 milhões de pessoas atingidas por eventos naturais extremos em várias localidades do país em 2026. O dinheiro pode ser usado imediatamente, embora a MP 1.383/2026 ainda esteja
Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos Read More »
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 1357/26, que zera temporariamente a chamada “taxa das blusinhas” — foi adiada para esta quinta-feira (13), às 14h30, por falta de acordo na escolha do presidente e do relator. A “taxa
Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias Read More »
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante sessão deliberativa no Plenário do Senado, a perda de validade de cinco medidas provisórias (MPs) e a prorrogação de outras cinco. Entre as matérias que perdem a validade, três abriram crédito extraordinário para ações de resposta a desastres climáticos. As
Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas Read More »
