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medida provisória

Agenda da semana tem comissões da ‘taxa das blusinhas’ e de outras MPs

Diário Legislativo /

Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas a partir desta segunda-feira (31), com a apresentação do relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre a MP 1.357/2026, que altera regras para a tributação de compras internacionais, zerando a chamada “taxa das blusinhas”.  A comissão se reúne às 16h para leitura, discussão e possível […]

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Comissão vota parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas

Diário Legislativo /

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta terça-feira (1º) para votar o parecer do relator, deputado Alfredinho (PT-SP). A reunião será realizada no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30. Confira a pauta completa A MP 1360/26 deixa de

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Comissão mista vai analisar crédito para motociclistas de aplicativos

Diário Legislativo /

Foi instalada nesta segunda-feira (17), no Congresso Nacional, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1366/26, que criou uma nova linha de financiamento para entregadores de aplicativo e outros motociclistas. A linha de crédito atende motociclistas cadastrados em plataformas digitais há pelo menos seis meses e que tenham feito, no mínimo, 100

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Lei confirma MP de socorro emergencial a vítimas de desastres climáticos

Diário Executivo /

Já está em vigor a Lei 15.488, de 2026, que destina R$ 305 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Esses recursos devem viabilizar ações emergenciais de socorro a vítimas de desastres naturais, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). Essa

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Medida libera R$ 3,5 bi extras para habitação e crédito a microempresas

Diário Legislativo /

A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e acesso a crédito para micros e pequenas empresas. A MP 1.385/2026 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).  A maior parte dos recursos, R$ 2,75 bilhões, foi destinada a encargos financeiros sob supervisão do Ministério da Fazenda. Essa parcela será usada

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Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos

Diário Legislativo /

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 360 milhões para socorro e atendimento de até 3 milhões de pessoas atingidas por eventos naturais extremos em várias localidades do país em 2026. O dinheiro pode ser usado imediatamente, embora a MP 1.383/2026 ainda esteja

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Congresso instala cinco comissões para análise de medidas provisórias

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão — a da MP 1357/26, que zera temporariamente a chamada “taxa das blusinhas” — foi adiada para esta quinta-feira (13), às 14h30, por falta de acordo na escolha do presidente e do relator. A “taxa

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Cinco medidas provisórias perdem validade e outras cinco são prorrogadas

Diário Legislativo /

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (11), durante sessão deliberativa no Plenário do Senado, a perda de validade de cinco medidas provisórias (MPs) e a prorrogação de outras cinco. Entre as matérias que perdem a validade, três abriram crédito extraordinário para ações de resposta a desastres climáticos. As

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Medida provisória reforça crédito e habitação e altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida

Diário Legislativo /

A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida, além de autorizar novos aportes da União a fundos garantidores voltados ao crédito e à habitação. Na área de crédito, a MP 1382/26 autoriza a União a ampliar em até R$ 2 bilhões

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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o

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