As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril. As maiores bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de […]
Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril Read More »
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto estima quanto o governo deve arrecadar e como vai gastar os recursos públicos no próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, é possível que a proposta seja encaminhada ainda nesta
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo Read More »
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, que não apontou impedimentos à
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões (Lei 14.822/24). De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6
Orçamento de 2024 é sancionado com veto a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) iniciou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator geral do Orçamento para 2024. A presidente da comissão agradeceu a indicação e a confiança de deputados e
Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento Read More »
A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos e blocos parlamentares vão ocupar na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A representação de cada legenda deve respeitar o critério da proporcionalidade: as maiores bancadas no Senado e na Câmara ficam com mais cadeiras. O presidente do colegiado será um senador, enquanto
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (20) para votar o relatório do senador Marcelo Castro (PMDB-PI) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/22). A reunião foi convocada pelo deputado Celso Sabino (União-PA), presidente da comissão. A comissão também vai analisar informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) o seminário Democratização do Orçamento Brasileiro. O evento foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) com o objetivo de discutir uma maior participação social na elaboração do Orçamento. “O ciclo orçamentário se inicia a cada quatro anos com o planejamento de
Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro Read More »
Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/22). Na terça-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento aprovou suas próprias emendas que agora serão agora analisadas
Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda Read More »
