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licenciamento Ambiental

Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária

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Como equacionar direitos dos produtores e proteção ambiental sem beneficiar grileiros que invadiram irregularmente terras públicas foi o grande desafio debatido em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) sobre regularização fundiária, nesta terça-feira (14) . As duas comissões estão promovendo uma série de audiências públicas para debater projetos […]

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Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária

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A Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) dão continuidade à série de reuniões conjuntas para debater projetos de lei sobre regularização fundiária e normas gerais para o licenciamento ambiental. Nesta terça-feira (14), a questão agrária estará em pauta, a partir das 8h. Será debatido o PL 2.633/2020, de autoria

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Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental

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A Comissão do Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveram nesta quinta-feira (2) a primeira de uma série de seis audiências públicas, coordenadas em conjunto, para debater o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara

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Ministro quer levar imagem de um Brasil menos poluidor à Conferência do Clima

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O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite, afirmou nesta terça-feira (24) aos integrantes das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que a Conferência do Clima (COP-26) que será realizada em novembro na Escócia é uma oportunidade para que o País mostre que sua

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Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões

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O Projeto de Lei (PL 2.159/2021) que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) começa a ser analisado pelas comissões temáticas do Senado. A matéria, que tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados, busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal. A rápida aprovação do projeto no Plenário

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Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. A matéria será enviada ao Senado. A

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Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental

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O Projeto de Lei 36/21 prorroga, até o dia 31 de dezembro de 2022, o prazo para que pequenos produtores rurais possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ter direito aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o Código Florestal vigente, após diversas prorrogações,

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Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental

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Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri Geller (PP-MT) aguarda votação no Senado. As regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos tratam de prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações.

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Comissão debate projeto sobre indenização de propriedades em unidades de conservação

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (25) para debater o Projeto de Lei 2001/19, que trata da desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público. A audiência será realizada no plenário 2, às 9 horas, e poderá ser

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