licenciamento Ambiental

CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental

Diário Legislativo /

Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento ambiental, incentivo à indústria nacional de fertilizantes e destinação de florestas públicas, entre outros temas. Oito proposições estão prontas para votação no colegiado, presidido pelo senador Alan Rick (União-AC). Um dos projetos […]

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Comissão debate licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) sobre licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas. De acordo com o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que propôs o debate, a Lei da Liberdade Econômica criou instrumentos que permitem a dispensa de licenciamento ambiental para diversas atividades econômicas. Mas, segundo

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Comissão aprova projeto que incentiva alternativas ecológicas para o tratamento de esgoto em área rural

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui uma política de incentivo à instalação de sistemas descentralizados de tratamento de esgoto nas áreas rurais brasileiras, com o objetivo de estimular o tratamento ambientalmente adequado de dejetos humanos nas propriedades rurais. Esses sistemas descentralizados usam tecnologia aplicada

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Pauta da CMA tem projeto que agrava penas de crimes ambientais

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2), com reunião marcada para as 11h30. São nove itens na pauta, entre os quais um projeto de lei que agrava penas de crimes ambientais (PL 2.606/2021). De autoria da ex-senadora Nilda Gondim, o projeto é relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

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Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública

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Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam na quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam

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CMA e CRA debatem novo licenciamento ambiental

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As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão promover audiência pública conjunta na  quarta-feira (31) para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), sobre novas regras para licenciamento ambiental. O evento será interativo e está previsto para iniciar às 9h. A audiência inaugura uma nova série de debates que atende

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Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas

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Entrou em vigor a lei que muda regras da gestão de florestas públicas por concessão, para ampliar as possibilidades de exploração da área pelo concessionário. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União, a Lei 14.590/23 permite o comércio de crédito de carbono e a exploração da biodiversidade da unidade concedida, até então proibida.

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Câmara aprova MP sobre prazo de regularização ambiental e regras sobre supressão da Mata Atlântica

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A MP será enviada à sanção presidencial. Nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram parcialmente uma emenda do Senado. Uma das alterações prevê que o novo

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Mudança na Lei da Mata Atlântica e CPMI estão na pauta da semana, definem líderes

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os líderes partidários definiram em reunião nesta quinta-feira (4) a pauta do Plenário para a próxima semana. A votação da MP 1.150/2022, editada pelo governo anterior, deverá ocorrer na quarta-feira (10). O texto amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros façam adesão ao Programa de Regularização

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