Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º […]
Senado: oposição obstrui e fim da escala 6×1 não vai a plenário Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta segue para votação no Plenário da Casa — que também votará um pedido de urgência para a tramitação da matéria. O projeto (PL 1.365/2022) eleva o piso nacional de R$ 3.636 para R$ 13.662 para
Novo piso salarial de médicos e dentistas volta ao Plenário Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que reforça o direito de mulheres grávidas em empregos provisórios terem estabilidade no trabalho do momento em que confirmarem a gestação até o quinto mês após o parto. Foram nove votos favoráveis e um contrário ao Projeto de Lei (PL) 3.522/2025, do senador Confúcio Moura. Aprovado
Avança estabilidade para gestante em emprego temporário Read More »
O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O colegiado reúne-se às 9h, em semana de esforço concentrado, para deliberar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. A proposta tem parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). De acordo
Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito Read More »
Na sessão de votações desta quarta-feira (2) no Plenário do Senado, parte do esforço concentrado previsto para a semana, um dos itens da pauta é o projeto de lei que cria uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos. O foco é o processamento no território nacional, com rastreabilidade, inovação e controle estatal
Pauta do Plenário de quarta inclui minerais críticos e Estatuto do Aprendiz Read More »
O Projeto de Lei 1890/26 amplia para até 12 dias por ano o limite de ausências justificadas no trabalho para acompanhar filhos de até 12 anos em consultas médicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, desde que a criança tenha até
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que simplifica regras para atividade de mototaxistas reúne-se nesta terça-feira (1º) para votar o parecer do relator, deputado Alfredinho (PT-SP). A reunião será realizada no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30. Confira a pauta completa A MP 1360/26 deixa de
Comissão vota parecer sobre regras simplificadas para atividade de mototaxistas Read More »
O Projeto de Lei 3150/26 institui a Lei de Defesa do Trabalhador Endividado, para proteger a renda salarial contra práticas abusivas de crédito, renovações não consentidas, assédio financeiro e descontos indevidos em folha de pagamento. A proposta exige autorização expressa, individualizada e verificável para cada operação de crédito. Também impõe regras para contratações digitais, como
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para empresas instaladas em regiões de fronteira e em terras indígenas reconhecidas pelo poder público que contratarem jovens ou indígenas. Para ter acesso aos benefícios, a empresa deverá manter pelo menos 20% do quadro de trabalhadores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde da sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019) e a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025). No último dia 14, Davi já havia apontado as duas
PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado Read More »
