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Legislação Trabalhista

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre “Maternidades, políticas de visibilidade e responsabilidade coletiva”. O evento será realizado às 13h30, no plenário 14. Veja quem foi convidado para o debate. A iniciativa atende a pedido das deputadas Erika Hilton (Psol-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Adriana […]

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Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6×1 em debate na Câmara dos Deputados

Diário Executivo /

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho pode ajudar a diminuir desigualdades no país. Segundo o ministro, os setores que ainda adotam a jornada de seis dias de trabalho por semana, com apenas um de descanso, já são minoria. Mesmo assim,

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Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Fim da Escala 6×1  realiza, nesta quarta-feira (13), duas audiências públicas para discutir temas relacionados à Proposta de Emenda à Constituição 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. Às 10 horas, a comissão discute os impactos de uma jornada menor sobre a vida das

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Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debater o aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 16 horas, no plenário 9. Foram convidados a ministra dos

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Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho

Diário Legislativo /

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho. A audiência pública será às 16h30, no plenário 2. Entre os convidados

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Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. A proposta foi aprovada em abril

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Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Diário Legislativo /

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos (PL 1559/21), disse que vai apresentar em até duas semanas um parecer com fonte de financiamento para reduzir o impacto da medida sobre estados e municípios. O parlamentar falou ao programa Painel Eletrônico, da

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Setor empresarial pede redução de encargos trabalhistas e critica fim da escala 6×1

Diário Legislativo /

Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados. Comissão apresenta cronograma para votação do fim da

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Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei 14.434/22. A audiência pública será realizado às 10 horas, no plenário 7. – Veja quem foi convidado para o debate  O debate atende a pedido dos deputados Bruno Farias (Republicanos-MG), Heloísa Helena

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Hugo Motta reafirma intenção de votar fim da escala 6×1 ainda em maio

Diário Executivo /

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que preveem a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 serão votadas pela Casa, de preferência neste mês. “Queremos votar ainda neste mês de maio, no mês do trabalhador”, acrescentou. Motta participou de entrevista coletiva na

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