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Jornada de trabalho

CNC defende negociação coletiva como caminho para redução da jornada de trabalho

Ações Institucionais, CNC /

Confederação participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre alternativas para o fim da escala 6×1 e reforçou a importância do diálogo social A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na segunda-feira (15), um seminário com o tema “Alternativas para o fim da escala de trabalho 6×1”. O […]

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CNC alerta para riscos econômicos e defende negociação coletiva no debate sobre o fim da escala 6×1

Ações Institucionais, CNC /

Entidade reforça que mudanças na jornada devem ser construídas por acordos coletivos e alerta para aumento de custos e impacto nas pequenas empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do possível fim da escala 6×1 na jornada de trabalho no Brasil.

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Subcomissão da Escala 6×1 avança em relatório, e CNC reforça defesa da negociação coletiva

Ações Institucionais, CNC /

Texto apresentado mantém escala 6×1 com mudanças graduais; proposta alternativa preocupa setor Na reunião realizada na quarta-feira (3), a Subcomissão da Escala 6×1, vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, leu o relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE). O documento propõe uma mudança constitucional para fixar a jornada máxima em 8 horas diárias

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 51/24, do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), que estabelece condições especiais de trabalho para motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O texto prevê a edição de uma lei para definir condições

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Redução da jornada de trabalho exige cautela e diálogo setorial, afirma CNC na Câmara dos Deputados

Ações Institucionais, CNC, Comércio /

Representante da Confederação destaca impactos econômicos e defende negociação coletiva como caminho para mudanças sustentáveis Durante audiência pública realizada pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente executivo da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua,

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Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Diário Legislativo /

Em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater descontos irregulares sobre o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, representantes da categoria relataram várias formas que empregadores utilizam para burlar a lei. Além disso, os profissionais reclamaram da falta de reajuste salarial desde 2022 e pediram a regulamentação da jornada de trabalho. O

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Subcomissão vai debater proposta que acaba com escala de trabalho 6×1

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira (7) uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 8/25, que acaba com a escala de trabalho de 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga). O objetivo é debater a proposta e apresentar sugestões. Para presidir os trabalhos, foi

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Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute nessa quinta-feira (24) a saúde do trabalhador que atua em aplicativos de entrega de alimentos. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 12. Veja quem foi convidado Na avaliação da deputada, as condições de trabalho

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Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 gera debates no Plenário da Câmara

Diário Legislativo /

O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação direta entre empregado e empregador. A deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol, busca conseguir 171 assinaturas para poder apresentar

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Projeto prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 353/24 concede abatimento no Imposto de Renda (IRPJ), limitado a 4% do valor devido, para as empresas consideradas ativistas na pauta da inclusão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as empresas inclusivas são aquelas que adotam processo seletivo humanizado, possuem ambiente pautado no bem-estar, respeitam todos

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