O aumento de tributos para as bets e as fintechs teve votação adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para a próxima terça-feira (2), a pedido da oposição. O projeto de lei, que aumenta a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, eleva gradualmente a taxação sobre as bets e […]
Adiada para terça votação do aumento da taxação de bets e fintechs Read More »
O projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs está pautado para votação na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendada para a quarta-feira (26), a partir das 10h. O PL 5.473/2025 aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação
Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (18), a partir das 10h, o projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as apostas esportivas de quota fixa (bets) e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas
Maior taxação de bets e fintechs volta à pauta da CAE na terça-feira Read More »
Representantes do governo e de entidades de defesa do consumidor defenderam nesta terça-feira (11) o aperfeiçoamento das regras de fiscalização e proteção ao consumidor no mercado de apostas esportivas. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que analisa propostas sobre o tema. A representante do Ministério da Fazenda,
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas A audiência foi solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O objetivo é
Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda (PL 5.473/2025). O relatório do senador Eduardo
Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE Read More »
O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam jogos de azar ou apostas na lista de “pessoas obrigadas” a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O autor, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), justifica a medida
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas Read More »
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o pagamento devido a atletas de parte do faturamento gerado por apostas esportivas. A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas. Veja a lista de convidados e mande
Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas Read More »
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões relacionadas à verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância. A audiência pública, que atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, será realizada às 14 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, e financiamento do esporte. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), e será realizado a
Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte Read More »
