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CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação

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Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim partiu de um requerimento apresentado pelo presidente da CPI, senador Dr. Hiran (PP-RR). No requerimento, Hiran explica que André Rolim é um ludopata (viciado em jogos) em recuperação, que dará um depoimento como ex-apostador, […]

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Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

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O Projeto de Lei 4523/24 proíbe qualquer tipo de publicidade em jogos e aplicativos cuja classificação indicativa sinalize conteúdo adequado ao público menor de 18 anos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na lei que regulamenta o mercado das bets. Essa norma já proíbe a participação de menores de idade

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CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador

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Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve mais dois depoentes nesta semana. Para terça-feira (18), às 11h, está convocada a advogada Adélia de Jesus Soares, proprietária da Payflow Processadora de Pagamentos Ltda. A convocação se deu a partir de

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Secretário da Receita defende IR sobre apostas na CPI das Bets

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A CPI das Bets ouviu nesta terça-feira (11) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakyama Barreirinhas, que defendeu um tratamento tributário mais rigoroso em relação aos apostadores, como forma de desestimular as apostas virtuais. Ele afirmou que a tributação de ganhos com apostas, rejeitada pelo Congresso Nacional em 2024, precisa ser retomada. — A

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CEsp vai analisar restrições à publicidade de apostas esportivas

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Em reunião na quarta-feira (12), a partir das 10h30, a Comissão de Esportes (CEsp) deve analisar o projeto de lei que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023). O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Na sua justificativa, ele defende que, diante do poder econômico

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CPI da Manipulação de Apostas poderá ser prorrogada por mais 45 dias

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer prorrogar por mais 45 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A previsão inicial era que a comissão funcionasse somente até 15 de fevereiro, ou seja, até este final de semana. Kajuru, que é o presidente da CPI, apresentou um requerimento

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Comissão debate o impacto das apostas on-line no endividamento e na política de juros

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) o impacto das apostas on-line no endividamento da população e na política de juros. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja

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CPI das Bets ouvirá Regis Alexandre Dudena na próxima terça-feira

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Regis Alexandre Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Bets (CPIBETS) na terça-feira (10), a partir das 11h. Ele deverá explicar como o governo lida com o mercado de apostas, com foco nas medidas de controle e fiscalização. Dudena já foi ouvido em setembro

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Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça

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Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O colegiado ouve Gesilea Fonseca Teles, superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com o objetivo de

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