Área exclusiva

Jogos online

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (11), audiência pública sobre apostas esportivas. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas  A audiência foi solicitada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O objetivo é […]

Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas Read More »

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs e outras instituições financeiras, dobra a taxação sobre as bets e cria um programa de regularização tributária para pessoas físicas de baixa renda (PL 5.473/2025).  O relatório do senador Eduardo

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE Read More »

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1057/25 inclui os influenciadores digitais que promovam  jogos de azar ou apostas na lista de “pessoas obrigadas” a identificar clientes, manter registros e comunicar operações financeiras suspeitas, a fim de prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O autor, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), justifica a medida

Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas Read More »

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

Diário Legislativo /

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões relacionadas à verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância. A audiência pública, que atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares, será realizada às 14 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet Read More »

Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

Diário Legislativo /

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a arrecadação das apostas de quota fixa, conhecidas como bets, e financiamento do esporte. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), e será realizado a

Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte Read More »

Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto

Diário Legislativo /

Jogos on-line destinados a menores de 12 anos não poderão exibir propaganda comercial, e as plataformas que infringirem a norma estarão sujeitas a advertência, multa e suspensão da veiculação de publicidade. É o que estabelece projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), para quem a proposta tem o objetivo de “resguardar as crianças de conteúdos

Publicidade em jogo infantil pode gerar multa de até R$ 50 mi, prevê projeto Read More »

Davi retira da pauta projeto que autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta de votações desta terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos (PL 2.234/2022). Davi afirmou que tomou essa decisão devido ao quórum baixo do Plenário, à divisão

Davi retira da pauta projeto que autoriza cassinos e legaliza jogo do bicho Read More »

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Diário Legislativo /

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira (8), com início às 14h. O Plenário pode votar ainda a indicação de diplomatas para os

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos Read More »

Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets

Diário Legislativo /

Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio, defendeu a atuação conjunta entre o setor privado e público na regulamentação de propagandas irregulares sobre apostas. Segundo ele, a publicidade por meio de influenciadores digitais em redes sociais — um dos focos de investigação

Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets Read More »

CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria

Diário Legislativo /

Está agendado para as 11h da terça-feira (1º) o depoimento do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, à CPI das Bets. Ele deverá detalhar aos senadores os efeitos nocivos dos vícios em jogos. Médico psiquiatra, reconhecido por sua atuação no campo da saúde mental, Antônio Geraldo da Silva é o coordenador e

CPI das Bets ouvirá presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria Read More »

Rolar para cima