A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas realiza nesta segunda-feira (11), a partir das 14h, audiência pública para tratar da dependência patológica nos jogos de azar, conhecida como ludopatia. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1980, a ludopatia tem se agravado nos últimos anos a partir da […]
CPI ouve profissionais de saúde e vítimas dos jogos de azar Read More »
O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são responsáveis por garantir que o conteúdo produzido (publicações, vídeos, lives, stories, entre outros)
Projeto proíbe artistas e influenciadores de fazer propaganda de empresas de apostas Read More »
Os jogos de aposta on-line, a exemplo do “jogo do tigrinho”, serão tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A audiência pública, requerida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), está marcada para esta quarta-feira (14), às 11, no Plenário 7 da Ala Alexandre Costa. A intenção é debater os impactos desse tipo de
Impactos dos jogos de apostas on-line serão debatidos nesta quarta pela CCT Read More »
No relatório final do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), apresentado nesta quinta-feira (4), foram incluídos os jogos de azar em geral na sobretaxação que será feita pelo novo Imposto Seletivo. Mas o grupo resolveu manter a cesta básica de alimentos com os 15 produtos sugeridos no projeto enviado pelo
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado. O PL 2.234/2022, já
CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos Read More »
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na próxima quarta-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. A reunião está marcada para as 10h e tem 17 itens na pauta (veja no Saiba Mais). O PL 2.234/2022 permite a instalação
CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos Read More »
A discussão em Plenário nesta terça-feira (14) de requerimento — que não chegou a ser pautado — para submeter a mais três comissões do Senado o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 2.234/2022) foi marcada por críticas à possibilidade de ampliação da legalização dos jogos de azar no
Senadores criticam projeto sobre jogos de azar e cobram mais debate Read More »
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização de jogos de azar no turismo em audiência pública. O debate atendeu a requerimentos dos senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) para discutir projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) agendou audiência pública para a quinta-feira (9), a partir das 10h, para debater um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O relator do PL 2.234/2022 é o senador Irajá (PSD-TO). O
CCJ debate liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e outros jogos de azar Read More »
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. A matéria estava na pauta desta quarta-feira (24), mas a votação deve ocorrer apenas depois do
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos Read More »
