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Montadoras credenciam carros compactos para obter IPI Zero

Diário Executivo /

As montadoras brasileiras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagem, Hyundai e Stellants (Fiat) enviaram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), nessa sexta-feira (11), um pedido de credenciamento de cinco modelos de veículos de entrada para o programa Carro Sustentável, que garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais econômicos, sustentáveis […]

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Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comprar automóveis de sete lugares. Autor da proposta, o deputado Zé Neto (PT-BA) ressalta a dificuldade das mães de múltiplos (a partir de 3 crianças) transportarem seus filhos, e por isso muitas veem

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Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributária no direito de Pessoas com Deficiência (PCDs) adquirirem carros com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O debate atende a pedido do deputado Rosangela Moro (União-SP) e será realizado às 16

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Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras para a venda de cosméticos ao consumidor final por meio de refil, utilizando a embalagem original ou outra fornecida pelo comprador. A proposta é do deputado Marangoni (União-SP). O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a

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Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta o Transportador Autônomo de Cargas (TAC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de pneus novos para o próprio caminhão com até três carretas. Segundo o texto, a isenção só poderá ser utilizada uma vez

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CMA aprova incentivos fiscais na compra e venda de bioplásticos

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que isenta de Cofins e PIS/Pasep a venda de bioplásticos e concede crédito de IPI, Pis/Pasep e Cofins na compra desses materiais. O texto recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue agora para a Comissão

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Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol

Diário Legislativo /

Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto de lei para isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusivamente a etanol. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a matéria está em fase de recebimento de emendas e também passará por votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  O texto (PL 966/2024) altera a legislação

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Comissão aprova projeto que isenta agricultores familiares do IPI na compra de equipamentos

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os bens de uso agrícola para os cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A isenção de IPI valerá para veículos de carga, máquinas e

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Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Diário Legislativo /

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional e bicicletas elétricas. O PL 2.696/2023 foi apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL) e relatado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) junto à Comissão de Meio Ambiente (CMA), que aprovou a

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Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as cadeiras de rodas, os aparelhos ortopédicos e os auditivos. A isenção é restrita a pessoas com deficiência de baixa renda (inscritas no CadÚnico e com renda familiar mensal

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