O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A nova lei reúne regras sobre direitos e responsabilidades de pacientes atendidos por serviços de saúde e por profissionais, seja na rede pública […]
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que prevê a atuação do Serviço Social nos hospitais públicos. O objetivo é orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade. O PL 3.898/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue
Aprovada atuação do serviço social nos hospitais públicos; texto vai à sanção Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir a reestruturação da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O debate será às 16h30, no plenário 8. Veja quem foi convidado para o debate A audiência atende a requerimento do deputado
Comissão debate carreira dos empregados de empresa pública de serviços hospitalares Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (26) para debater a carga horária dos trabalhadores do setor de higienização do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 16 horas no plenário 8. A autora
Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nessa quarta-feira (4) o financiamento dos hospitais universitários nos País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O debate foi proposto pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Lêda Borges (PSDB-GO), e será realizado no plenário 7, a partir das 16 horas. Veja quem foi convidado
Comissão de Saúde debate financiamento de hospitais universitários Read More »
Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em comissão mista, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à Medida Provisória (MP) 1.165/2023, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. O texto recebeu dois votos em separado, que não foram aprovados pelos parlamentares. Agora, a o projeto
MP do Mais Médicos segue para votação na Câmara Read More »
O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que sejam importados por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o benefício fiscal se estende a partes e peças de reposição dos instrumentos
A Medida Provisória 1142/22 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde que exercem atividades nos hospitais federais e institutos nacionais no estado do Rio de Janeiro, contratados para atender as demandas emergenciais da pandemia de Covid-19. A MP foi publicada nesta quarta-feira (30), em edição
Medida provisória prorroga contratos de profissionais da saúde no Rio de Janeiro Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (2) para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O debate acontecerá no plenário 12, às 9 horas, e será transmitido de forma virtual e interativa pelo portal
Comissão de Educação debate situação de hospitais universitários Read More »
As condições de trabalho da enfermagem durante a pandemia de Covid-19 e a adoção da jornada de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) foram analisadas na sexta-feira (21/05) em debate na Câmara dos Deputados. Houve manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus. As presidentes da Federação Nacional do Enfermeiros,
Entidades reivindicam 30 horas semanais de trabalho para profissionais da enfermagem Read More »
