Hospitais

Comissão vai debater jornada de trabalho em hospital do Rio Grande do Sul

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (26) para debater a carga horária dos trabalhadores do setor de higienização do Grupo Hospitalar Conceição, no Rio Grande do Sul. Confira a lista de convidados da reunião, marcada para as 16 horas no plenário 8. A autora […]

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Comissão de Saúde debate financiamento de hospitais universitários

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nessa quarta-feira (4) o financiamento dos hospitais universitários nos País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O debate foi proposto pelos deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Lêda Borges (PSDB-GO), e será realizado no plenário 7, a partir das 16 horas. Veja quem foi convidado

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MP do Mais Médicos segue para votação na Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em comissão mista, o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) à  Medida Provisória  (MP) 1.165/2023, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos. O texto recebeu dois votos em separado, que não foram aprovados pelos parlamentares. Agora, a o projeto

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Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais

O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem similares nacionais que sejam importados por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o benefício fiscal se estende a partes e peças de reposição dos instrumentos

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Medida provisória prorroga contratos de profissionais da saúde no Rio de Janeiro

A Medida Provisória 1142/22 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por tempo determinado, de profissionais de saúde que exercem atividades nos hospitais federais e institutos nacionais no estado do Rio de Janeiro, contratados para atender as demandas emergenciais da pandemia de Covid-19. A MP foi publicada nesta quarta-feira (30), em edição

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Comissão de Educação debate situação de hospitais universitários

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (2) para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O debate acontecerá no plenário 12, às 9 horas, e será transmitido de forma virtual e interativa pelo portal

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Entidades reivindicam 30 horas semanais de trabalho para profissionais da enfermagem

As condições de trabalho da enfermagem durante a pandemia de Covid-19 e a adoção da jornada de 30 horas semanais para a categoria (PL 2295/00) foram analisadas na sexta-feira (21/05) em debate na Câmara dos Deputados. Houve manifestações de pesar pelos profissionais da saúde vítimas do novo coronavírus. As presidentes da Federação Nacional do Enfermeiros,

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Bolsonaro veta incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos privados para SUS

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar os principais pontos do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que previa incentivo fiscal às empresas que contratassem leitos da rede privada de saúde para atender pacientes com Covid-19 do Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca da contratação, as empresas poderiam deduzir os

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Proposta fixa jornada de trabalho e descanso para profissional da saúde

O Projeto de Lei 2433/20 determina que os profissionais da saúde de hospitais públicos e privados ou de unidades de pronto atendimento e similares terão jornada de no máximo 24 horas, com intervalo de no mínimo 60 horas. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ainda que, havendo suspeita de contaminação pelo novo

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Senado aprova retomada de regras para situação de emergência de saúde pública

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que restabelece medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública em razão da pandemia de covid-19. Essas medidas foram adotadas com base na Lei 13.979, de 2020, cujos efeitos cessaram em 31 de dezembro de 2020. O PL 1.315/2021, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi aprovado com

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