A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PLP 265/25, da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que retira […]
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei Read More »
O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina que a concessão de crédito e a renegociação de débitos respeitem o chamado “mínimo existencial”, ou seja, o valor necessário para a subsistência do consumidor. O Projeto
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS Read More »
Foi sancionada, com dois vetos, a Lei 15.364/26, que altera as regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A lei amplia o uso do microcrédito e prevê o financiamento de despesas do microempreendedor e da sua família. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (27). A nova lei
Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação Read More »
Em seminário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ministros da área de infraestrutura defenderam, na segunda-feira (9), que os investimentos em áreas como rodovias, portos, aeroportos, saneamento e habitação sejam feitos em parceria com a iniciativa privada. O titular da pasta das Cidades, Jader Barbalho Filho, ressaltou que investimentos têm que ser
Ministros defendem mais parcerias em investimentos em infraestrutura Read More »
Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (12), às 10h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que determina que os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida sejam entregues com bibliotecas, laboratórios de informática e salas de estudo (PL 4.681/2019). De autoria do
Projeto prevê biblioteca e laboratório de informática no Minha Casa, Minha Vida Read More »
