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Boulos critica lobbies contra o fim da escala 6 por 1 e o Move Brasil

Diário Executivo /

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou a atuação de grandes grupos econômicos em duas frentes: no Senado, onde dificultam a tramitação da proposta que acaba com a jornada 6 por 1, e no sistema financeiro, com bancos criando obstáculos à implementação do programa Move Brasil. O Move Brasil Aplicativos é um programa do governo […]

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Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil

Diário Executivo /

O Brasil passou a exigir a certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para registrar medicamentos e insumos farmacêuticos, sejam eles nacionais ou importados. A regra consta na Lei 15.440/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (26). A norma altera a

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Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027

Diário Executivo /

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização e na realização da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (26). A

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Motta recebe de Lula projeto do governo sobre aumento do limite do MEI

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta segunda-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta do Executivo que aumenta o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). A entrega da proposta ocorreu durante encontro no Palácio do Planalto. Segundo Motta, o texto do governo amplia o limite do MEI para R$

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Adiada para amanhã votação de relatório sobre repasse de recursos das bets para a Polícia Federal

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Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Veja a pauta A proposta destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim

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Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC). – Veja a pauta A MP libera até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano, sob gestão do BNDES. O objetivo é socorrer exportadores de

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Desenrola lança modalidades de crédito para estimular bons pagadores

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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (29) modalidades de crédito dentro do programa Desenrola voltadas a três públicos: trabalhadores informais adimplentes, trabalhadores com carteira assinada e estudantes que mantêm os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em dia. O Desenrola Adimplentes é voltado a trabalhadores informais que mantêm suas obrigações financeiras em dia. Já o Fies Empreendedor prevê nova linha de

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Governo abre crédito de R$ 550 milhões para subsidiar diesel

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O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A medida provisória publicada nesta segunda-feira (29) destina-se ao Ministério de Minas e Energia, com execução pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma está vinculada à iniciativa prevista na Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que trata do mesmo

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Plano contra trabalho infantil alerta para violações no mundo digital

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O governo federal lançou, nesta quinta-feira (25), um novo Plano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nesta quarta edição do documento, com orientação de políticas públicas até o ano de 2035, uma das metas é combater as condições estruturais que levam crianças a exercer atividades laborais, o que é proibido no Brasil. Entre as novidades, o plano

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